DANNY FORTSON, ANDREW MURRAY-WATSON e TIM WEBB
DO "INDEPENDENT"

A maciça reserva petrolífera do Iraque, terceira maior do mundo, está prestes a ser aberta à exploração em grande escala por petrolíferas ocidentais, sob os termos de uma lei controversa que deverá ser submetida à apreciação do Parlamento iraquiano nos próximos dias.
O governo dos EUA está envolvido na redação da lei, e o "Independent" teve acesso a uma versão preliminar desta no domingo. A lei proposta dará a grandes empresas como British Petroleum, Shell e Exxon contratos de 30 anos de vigência para extração do petróleo e permitirá a primeira operação de interesses petrolíferos estrangeiros em grande escala no país desde a nacionalização do setor, em 1972.
Os enormes prêmios potenciais a serem auferidos por firmas ocidentais vão dar munição aos críticos para os quais a guerra do Iraque foi travada pelo petróleo.
Analistas e executivos do setor petrolífero dizem que a lei, que autorizará empresas ocidentais a embolsarem até três quartos dos lucros nos primeiros anos, é a única maneira de fazer o setor petrolífero iraquiano se reerguer, após anos de sanções, guerra e perda de know-how. Mas ela vai operar por meio de "acordos de partilha de produção", que são muito incomuns no Oriente Médio, onde os setores petrolíferos da Arábia Saudita e do Irã, os dois maiores produtores do mundo, são controlados pelo Estado.
Adversários do projeto de lei dizem que o Iraque, onde o petróleo é responsável por 95% da economia, está sendo forçado a abrir mão de um grau inaceitável de soberania.
Defensores da lei disseram que o dispositivo que autoriza as companhias a ficarem com até 75% dos lucros continuará em vigor até que as empresas tenham recuperado os custos de abertura de poços. Depois disso, segundo fontes do setor no Iraque, elas recolheriam cerca de 20% de todos os lucros. Mas mesmo isso é mais que o dobro da média praticada em contratos desse tipo.
Greg Muttitt, pesquisador do grupo ambiental e de direitos humanos Platform, que monitora o setor petrolífero, disse que está se pedindo ao Iraque que pague um preço enorme durante os próximos 30 anos por sua instabilidade atual. "Os iraquianos sairiam perdendo maciçamente", disse ele, "porque, neste momento, não têm condições de fechar um negócio vantajoso para eles."
O governo iraquiano espera que a lei entre em vigor até março deste ano. "Ela representa uma reformulação de todo o setor petrolífero iraquiano, para adequar-se a um padrão moderno", disse Khaled Salih, porta-voz do Governo Regional Curdo, que acompanhou as negociações.
Consta que nos últimos meses várias grandes companhias petrolíferas teriam enviado equipes ao Iraque para negociar contratos antes da assinatura da lei, mas considera-se pouco provável que as maiores empresas invistam no país enquanto a violência sectária não diminuir ali.
James Paul, diretor-executivo do Global Policy Forum, organização que monitora governos internacionais, disse: "Não é exagero afirmar que a maioria avassaladora da população se oporia a isto. Aprovar a lei de qualquer maneira, sem uma discussão mínima no Parlamento iraquiano, na realidade equivale a derramar mais óleo sobre o fogo".