RODRIGO UCHÔA
DA REDAÇÃO

Em mais um desdobramento da onda antiimigração na Europa, o Parlamento português deve aprovar em breve a lei que define cotas anuais para imigração e restringe os vistos de trabalho no país. A lei faz parte do Plano Nacional de Imigração, que o premiê Durão Barroso (centro-direita) quer implementar até o fim do ano.
"É uma maneira de "endurecer", sem dúvida. O Ministério da Administração Interna fala em deportações sumárias e nega qualquer tipo de legalização extraordinária", diz António Guimaraens, advogado português especialista em naturalização.
Segundo Guimaraens, quem entrou no país depois do dia 30 de novembro de 2001, quando terminou a última "leva de legalização", só conseguirá visto se voltar para seu país de origem e, de lá, se candidatar a uma vaga de trabalho. Então o pleiteante ficaria esperando o cumprimento da cota.
As organizações patronais e sindicais terão de mandar um relatório ao governo explicitando o número de postos de trabalho disponíveis em Portugal. Depois disso, o governo estabelecerá, consultando a igreja e representações dos imigrantes, a cota de 2002.
A estimativa dessa cota deverá ser renovada a cada dois anos.
Estima-se que, para 2002, essa cota deva ficar em 27 mil vagas. E quem estiver no país ilegalmente não poderá se candidatar.
Os setores que mostram necessidade de mais mão-de-obra são, principalmente, construção civil, comércio, hotelaria e turismo.
Portugal tem hoje cerca de 10,5 milhões de habitantes, entre eles quase 400 mil estrangeiros -180 mil têm autorização de residência de um ano, que é renovada com a apresentação de um contrato de trabalho. Estes poderão continuar a renovar seus vistos. Se não o fizerem, terão de voltar a seus países e pleitear novo visto.
"Portugal busca se adequar às políticas da União Européia. Imigração certamente será o principal tema do encontro dos países da UE na Espanha, no final do mês", comentou Guimaraens.
Grupos de apoio a imigrantes, principalmente os ligados à Igreja Católica, dizem que a legislação alimentaria um "círculo vicioso" de exclusão social.

Brasileiros
Entre os que receberam visto de permanência em Portugal até o fim de maio, havia 64.457 ucranianos, 32.707 brasileiros, 12.507 moldávios e 10.886 romenos.
"Os dados mostram que não há grande favorecimento aos países de língua portuguesa. É uma tradição em Portugal receber imigrantes das ex-colônias da África (Cabo Verde, Guiné-Bissau, Angola e Moçambique), mas isso está sendo superado pela onda do Leste Europeu", afirma Pedro Amaral Cardosin, cientista político da Universidade de Lisboa.
Quanto aos brasileiros, disse Cardosin, a grande leva de imigração ocorreu nos anos 1980 e no início dos 1990. Eles conseguiram, em sua maioria, regularizar suas situações durante as grandes legalizações de 1993 e 1996.
"Os brasileiros ocuparam espaços importantes no comércio e em profissões liberais. Os europeus orientais, por sua vez, buscam a construção civil", afirmou.
Para Cardosin, "essa onda de procura por trabalho não-qualificado se deve aos maciços investimentos da União Européia no país, os quais se refletiram em obras de infra-estrutura".
Não seriam os brasileiros os candidatos naturais a ocupar cargos de mão-de-obra qualificada em setores como turismo e comércio? O cientista político diz que não: "Apesar da simpatia pelos brasileiros, Portugal já está suficientemente "europeizada" para não se apegar apenas a isso".



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