MARIA LUIZA ABBOTT
DE LONDRES

A Anistia Internacional (AI) está denunciando o crescente uso em tortura de equipamentos que deveriam ser aplicados em segurança, como cassetetes, revólveres de eletrochoque para atordoamento e gás lacrimogêneo. Em seu relatório "Os Mercadores da Dor", a organização pede que os governos fiscalizem a utilização desse material pela polícia e controlem a exportação desses equipamentos. Também pede a simples proibição de equipamentos "desenhados para tortura", como cintos de eletrochoque ou algemas de polegar.
O relatório denuncia os Estados Unidos por autorizarem a exportação de material que pode ser usado em tortura para países que o próprio governo americano denuncia por esse tipo de prática, entre eles o Brasil. Segundo a AI, o Departamento de Comércio dos EUA aprovou licenças de exportação de aparelhos como cassetetes de eletrochoque para países criticados pelo Departamento de Estado pela prática de tortura.
"Em 2002, esses países incluíram Bangladesh, Brasil, Equador, Gana, Honduras, Índia, Jordânia, Líbano, México, Arábia Saudita, África do Sul e Venezuela", diz o relatório. A Anistia cita casos recentes de tortura policial no Brasil, entre eles um depoimento a um jornal de um policial que diz ter "prazer" em torturar prisioneiros com eletrochoque.
O levantamento da Anistia aponta a existência de 59 fabricantes de equipamentos de eletrochoques em 12 países do mundo. Uma dessas fábricas, a única da América do Sul, fica no Brasil. Há 16 em Taiwan, 13 na China, dez na Coréia do Sul e oito nos EUA e em outros países.
Segundo a pesquisadora Anthea Lawson, uma das autoras do relatório, a organização reconhece o direito e o dever da polícia de proteger a população. No entanto ela diz que a ação policial deve ser feita de acordo com os preceitos da Organização das Nações Unidas (ONU) de respeito aos direitos humanos.
"A Anistia tem constatado que o uso da força em muitos países está indo além do mínimo necessário estabelecido pela ONU", disse Anthea Lawson à Folha. "Bater nas pessoas, por exemplo, é punir a população, não protegê-la."
O relatório apóia proposta da União Européia (UE) para controlar o comércio internacional de produtos que podem ser usados em tortura. O texto, ainda em preparação, prevê a proibição de exportação para fora da UE de equipamentos como cintos de eletrochoques (usados nos Estados Unidos para que policiais possam controlar -por controle remoto- os presos que estão sendo transportados). A ONU, segundo a Anistia, também prepara regulamentação semelhante.



Texto Anterior: Análise: Maioria na Duma é só o primeiro objetivo do presidente
Próximo Texto: Oriente Médio: Divergências minam trégua palestina
Índice