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EUA
Grupos de direitos humanos dizem que é abuso de poder
Decisão de negar acesso a acusações para americano detido é criticada
DA REDAÇÃO
A determinação de um tribunal
federal dos EUA de que o governo
não é obrigado a revelar suas provas contra um cidadão norte-americano suspeito de lutar ao lado do grupo extremista islâmico
do Afeganistão Taleban e da rede
terrorista Al Qaeda provocou criticas ontem.
O tribunal alterou uma decisão
de outra corte que havia determinado que Yaser Hamdi, 22, nascido na Louisiana, que havia sido
detido no Afeganistão em novembro de 2001, tinha o direito de ser
informado sobre as acusações
que enfrentava. "A salvaguarda
que todos os norte-americanos
esperam em processos criminais
não se aplica diretamente quando
se trata de um conflito armado",
afirmaram os juízes.
O governo do presidente George W. Bush elogiou a decisão e
disse que ela era uma importante
confirmação de que inimigos que
são cidadãos norte-americanos
podem ter o acesso a um advogado negado. A decisão diz respeito
apenas às pessoas capturadas fora
dos EUA.
"A detenção de combatentes
inimigos impede que eles venham
a aderir novamente ao inimigo e
que eles continuem a lutar contra
a América e seus aliados", afirmou John Ashcroft, secretário da
Justiça dos EUA.
Vários grupos de defesa dos direitos humanos criticaram a decisão, descrevendo-a como um
abuso de poder. Elisa Massimino,
do grupo Comitê de Advogados
em Defesa dos Direitos Humanos, disse: "É uma decisão do tipo
"vamos olhar para o outro lado"
que prejudica o sistema de vigilância em vigor neste país a fim de
assegurar que não haja abuso de
poder".
Susan Herman, que leciona direito na Brooklyn Law School,
disse: "Essa decisão permite a
criação por parte do governo de
uma terra de ninguém constitucional".
Com agências internacionais
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