São Paulo, terça-feira, 10 de março de 2009

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Movimento pede punição de John Yoo, "advogado da tortura'

DO "NEW YORK TIMES"

Quando o advogado John C. Yoo, que trabalhara anteriormente no Departamento da Justiça, foi escolhido pelo presidente George W. Bush, em maio de 2004, para integrar um conselho do governo encarregado de liberar o acesso a documentos históricos sobre crimes de guerra dos nazistas e japoneses, houve problemas. O escândalo de tortura no presídio de Abu Ghraib estava estourando, e membros do conselho ficaram sabendo que Yoo tinha escrito pareceres jurídicos secretos dizendo que, em tempos de guerra, os presidentes têm poderes abrangentes para passar ao largo das Convenções de Genebra. Eles consideraram um absurdo indicar Yoo para integrar uma comissão sobre crimes de guerra. Funcionários da Casa Branca cancelaram a indicação. "Nós os poupamos de constrangimentos incríveis", disse Thomas H. Baer, um dos membros do conselho que discordou da indicação de Yoo.
Para Yoo, professor de direito em Berkeley, a saída do conselho sobre crimes de guerra foi apenas o começo de seus problemas. O setor de ética do Departamento da Justiça vem há mais de quatro anos investigando o trabalho dele e de alguns de seus colegas. Um terrorista condenado moveu uma ação culpando Yoo pelas torturas que alega ter sofrido. Estudantes de direito lideraram protestos contra ele e a Câmara Municipal de Berkeley chegou a aprovar resolução pedindo para Yoo ser processado por crimes de guerra. Na semana passada, o governo Obama começou a divulgar mais memorandos secretos escritos por Yoo e outros, que fazem afirmações tão amplas sobre o poder presidencial que o senador republicano Arlen Specter, da Pensilvânia, os qualificou de "chocantes".

Debate acalorado
A notoriedade que acompanha Yoo -e, em graus diversos, meia dúzia de outros advogados do governo Bush- levanta dúvidas difíceis: qual é a responsabilidade de um advogado do governo se os conselhos legais que dá acabam mostrando ser gravemente falhos? Ele pode ser visto como culpado por atos prejudiciais e até ilegais cometidos com sua aprovação? Ele deve ser punido?
O que deve acontecer com esses advogados é tema de uma discussão acalorada no mundo jurídico e fora dele. Os chamados por investigações criminais contra membros da equipe legal de Bush até agora vêm sendo em grande medida ignorados pelo novo secretário da Justiça, Eric H. Holder Jr. Mas eles refletem uma opinião ampla segundo a qual advogados a serviço do governo Bush exerceram um papel exageradamente grande no traçado de políticas antiterrorismo que provocaram polêmica.


Tradução de CLARA ALLAIN



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