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Lei anti-incêndio seria usada para barrar iniciativa
SAMY ADGHIRNI
DE SÃO PAULO
Desarmados pela Primeira
Emenda da Constituição dos
EUA, que consagra a liberdade de expressão como princípio-base da sociedade americana, os adversários do reverendo Terry Jones apostavam
na lei anti-incêndio de Gainesville para tentar impedir a
queima de cópias do Alcorão.
Advogados da Sociedade
Muçulmana Americana
(MAS, na sigla em inglês) já
estavam na cidade para pressionar as autoridades a aplicar o artigo 6º do Código de
Ordenanças local, que proíbe
qualquer tipo de fogueira ao
ar livre, incluindo em propriedades privadas.
Jones chegou a pedir uma
permissão excepcional para
queimar os livros, mas os
bombeiros a negaram.
"É simples: se o reverendo
ateasse fogo em um só Alcorão, ele estaria infringindo a
lei e deveria ser preso", disse
à Folha, por telefone, o diretor da MAS, Mahdi Bray.
Houve também pedidos
para processar Jones por Incitação à Violência e Crime
de Ódio, mas especialistas
disseram que o reverendo só
poderia ser enquadrado caso
defendesse abertamente ataques contra muçulmanos.
Jones queimaria o Alcorão
sob respaldo da Primeira
Emenda. O texto, de 1791, diz
que o "Congresso não deve
fazer leis [para] diminuir a liberdade de expressão". A
emenda garante que toda
ideologia pode ser abertamente defendida e divulgada
nos EUA, até o nazismo.
Tentativas de proibir queimas de bandeiras ou da cruz
cristã foram todas barradas.
"A emenda protege até discursos repreensíveis, mas ela
protege também o direito de
discordar ou de não ouvir",
analisa Ruthann Robson,
professora de Direito na Universidade de Nova York.
Steven Schwinn, da Escola
de Direito John Marshall
(Chicago), lamenta que o reverendo tenha usado a lei para divulgar teses contrárias
"à longa tradição americana
de honrar a diversidade".
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