Governo venezuelano diz que imposto de 1,5% sobre transações financeiras de empresas ajudará a conter a inflação

Para economistas, medidas alimentarão alta de preços; presidente aumenta salário de médicos em 60% em homenagem a Che Guevara

FABIANO MAISONNAVE
DE CARACAS

A Venezuela anunciou anteontem a criação de um imposto sobre transações financeiras de empresas e o aumento da tributação sobre bebidas -na semana passada, ele sobretaxara o cigarro. As medidas, segundo o governo Hugo Chávez, ajudarão a conter a maior inflação da América Latina, mas analistas dizem que acontecerá o contrário.
A partir de novembro próximo, o governo passará a cobrar, durante dois meses, 1,5% por operações bancárias de empresas, num mecanismo semelhante à CPMF brasileira. Já a tributação sobre bebidas aumentará 15% a partir da próxima segunda-feira.
Segundo nota do superintendente tributário venezuelano, José Vielma Mora, o novo imposto sobre as empresas servirá para "diminuir a inflação e controlar e avaliar o crescimento econômico por setores". Para ele, as medidas reduzirão a liquidez da economia, diminuindo a pressão inflacionária.
O governo estima que as duas medidas proporcionarão uma arrecadação extra de US$ 666 milhões (câmbio oficial) nos próximos dois meses, dos quais US$ 433 milhões viriam da "CPMF" venezuelana.
No último domingo, o presidente anunciara que está estudando a criação de impostos sobre a riqueza e sobre o gasto. "São mecanismos financeiros válidos tanto no capitalismo como no comunismo", justificou, durante seu programa "Alô, Presidente".
O incremento de impostos coincide com a concessão recente de Chávez de aumento de 40% no salário de professores (a maior parte da rede venezuela é estatal) e de 60% para os médicos, anunciada em cadeia nacional anteontem. Segundo o presidente venezuelano, trata-se de uma homenagem aos 40 anos da morte do guerrilheiro Ernesto Che Guevara, graduado em medicina. As medidas valerão já em novembro.
Nos últimos quatro anos, Chávez triplicou o gasto público, financiado quase inteiramente pelo crescente preço do petróleo, e promoveu um aumento do papel do Estado na economia e no consumo das classe mais pobres por meio de programas de transferência de renda. Mas sua política tem alimentado a mais alta inflação da região, com um acumulado de 15,3% nos últimos 12 meses.
"Não são medidas para combater a inflação, mas para combater a queda da arrecadação do Imposto sobre Valor Agregado, o qual foi reduzido para diminuir a inflação", disse à Folha o economista Orlando Ochoa, em referência à principal estratégia adotada por Chávez neste ano para diminuir a pressão inflacionária.

Novo critério
Para Ochoa, as novas medidas demonstram que o governo quer aumentar a arrecadação por meio de impostos seletivos. "São impostos mais complicados. O 1,5% sobre transações financeiras é um imposto muito alto, que induzirá à redução do uso do sistema bancário."
O economista diz que a medida empurrará as empresas a dolarizar as operações, aumentando a pressão sobre o mercado paralelo, um dos principais agentes da pressão inflacionária. Cerca de 15% das importações são feitas fora do câmbio oficial, 2.150 bolívares por dólar. O câmbio paralelo fechou ontem em 5.400 bolívares.
Em linha semelhante, o analista Alejandro Grisanti, da consultoria Econanalitica, diz que as medidas tributárias buscam financiar a estratégia chavista de aumentar o papel do Estado na economia e alimentam a pressão inflacionária.
Ele também crê que o imposto sobre transações financeiras incentivará operações fora do controle bancário. "Um Estado que tem tanto excedente petroleiro não precisaria arrecadar novos impostos. No final, o efeito será um incremento de custo nas empresas que será acrescentado ao custo final, aumentando os preços", prevê.


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