Proposta retira direitos linguísticos da população francófona na periferia da capital, Bruxelas; país está sem governo há 150 dias

LETÍCIA FONSECA-SOURANDER
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, DE BRUXELAS

Há cinco meses sem conseguir chegar a um acordo para formar um novo governo nacional, a crise política que ameaça dividir literalmente a Bélgica se agravou nesta semana por causa da aprovação unilateral, pelos partidos flamengos, de um projeto de lei para suprimir direitos linguísticos da população francófona na periferia da capital, Bruxelas.
A proposta dos flamengos estabelece a separação do cantão de Hal-Vilvorde do distrito eleitoral bilingüe de Bruxelas-Hal-Vilvorde (BHV). A cisão acabaria com o último reduto de mistura político-cultural do norte do país, já que o distrito era o único onde se podia votar em candidatos flamengos, que falam neerlandês, e francófonos ao mesmo tempo.
Pelo projeto votado, os francófonos perderiam o direito de votar junto com os habitantes de Bruxelas, deixando a representação política do grupo em desvantagem. Além disso, diante da Justiça, não poderiam usar francês.
Quando os flamengos apresentaram a proposta, na última quarta-feira, os deputados francófonos abandonaram a sessão em sinal de protesto.
Os flamengos, então, aprovaram unilateralmente a proposta. O voto rompeu pela primeira vez um pacto implícito, que existe há 45 anos, entre as duas comunidades nacionais.
"Para os francófonos, é como se os flamengos pretendessem fazer, de forma civilizada, uma limpeza étnica, criando assim uma Flandres pura lingüisticamente", escreve a revista "The Economist".

Sem governo
Há mais de 150 dias o país está sem governo porque o democrata-cristão flamengo Yves Leterme, que venceu as eleições legislativas em junho passado, não consegue formar um governo de coalizão. E o projeto dos flamengos para o distrito de BHV só complica a situação.
Tradicionalmente, os governos belgas são formados por uma coalizão de partidos de Flandres, onde se fala neerlandês, e da Valônia francófona.
Para o cientista político Herman Matthijs, da Vrije Universiteit Brussel, as eleições em 2009 para os Parlamentos Federal e Regional serão decisivas para o futuro do país.
A Corte Suprema afirmou que o caso BHV terá que ser solucionado antes das próximas eleições, e por isso elas não poderão ser antecipadas. Segundo Matthijs, Bruxelas continua sendo o maior problema. "Se houver uma divisão, ninguém sabe o que pode vir a acontecer com a capital belga", pondera.
Apenas em 1989 Bruxelas, sede da União Européia e da Otan, foi instituída como uma das três regiões do país.
Autônoma, a região Bruxelas-Capital tem 1 milhão de habitantes. O francês é a língua mais falada, mesmo por quem não é belga. Apenas 15% dos moradores falam neerlandês.
Os flamengos resistem ao número cada vez maior de francófonos nesta região. "É o que os flamengos chamam de mancha de óleo francófona que morde o território de Flandres, a partir de Bruxelas", explica o analista político Vincent de Coorebyter, do Centro de Pesquisas Sociopolíticas.
Neste final de semana, o rei Alberto 2º deve pedir aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado para restaurar a confiança entre as duas comunidades e buscar uma nova base para o debate sobre as instituições políticas do país.
Está prevista para o próximo dia 18 uma grande manifestação em favor da Bélgica unida no centro de Bruxelas. Petição contra a divisão do país já foi assinada por 125 mil pessoas.


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