ADAM LIPTAK
DO "NEW YORK TIMES"

Um juiz federal de Washington considerou que um repórter da revista "Time" desacatou a autoridade do tribunal, anteontem, e ordenou sua prisão, porque ele se negou a identificar os funcionários do governo que lhe revelaram a identidade de uma agente da CIA. Também foi considerado que a revista cometeu desacato, e ela recebeu ordem de pagar multa diária de US$ 1.000.
O juiz Thomas Hogan, da Corte Distrital dos EUA, suspendeu as duas sanções enquanto a "Time" e o repórter, Matthew Cooper, apelam da decisão, mas ele rejeitou o argumento de que a primeira emenda da Constituição americana confere a jornalistas o direito de recusar-se a responder a perguntas sobre fontes confidenciais formuladas por um júri.
"A informação solicitada é muito limitada", escreveu Hogan. "Já tendo sido esgotados todos os meios disponíveis para obter essa informação, o testemunho pedido é necessário para que a investigação se complete, e a previsão é que essa informação vá constituir evidência de inocência ou culpa."
A decisão do juiz envolve uma investigação politicamente carregada sobre a hipótese de funcionários da administração do presidente George W. Bush terem revelado ilegalmente a identidade de uma agente da CIA.
Analistas disseram que a possível prisão de um jornalista talvez seja o mais significativo choque entre promotores federais e a imprensa desde os anos 70. O caso é um dos vários que estão tramitando nas cortes federais, nas quais jornalistas receberam ordem judicial de revelar suas fontes.
As intimações judiciais de Cooper e outros jornalistas foram emitidas por um advogado especial, Patrick Fitzgerald, que queria saber quem revelou ao colunista Robert Novak, cuja coluna é vendida a diversas publicações, a identidade de uma agente secreta da CIA, Valerie Plame.
Plame é casada com Joseph Wilson, ex-diplomata que, em artigo publicado em julho de 2003 no "New York Times", afirmou que o presidente Bush baseou-se em informações desacreditadas quando disse que o Iraque tentara obter urânio da África.
Dias depois, Novak escreveu em sua coluna que ""dois funcionários da administração" haviam dito a ele que Plame ""é agente [da CIA] que trabalha com armas de destruição em massa". Revelar a identidade de um agente da CIA pode ser crime. Wilson sugeriu que a Casa Branca poderia ter vazado o nome como vingança por ele ter criticado o presidente.
Não se sabe se Novak foi intimado a comparecer em juízo ou, se o foi, qual foi sua resposta. Seu advogado, James Hamilton, negou-se a comentar o assunto.
Depois de sair a coluna de Novak, a "Time" informou que "alguns funcionários do governo" revelaram a identidade de Plame.
Bush, o vice-presidente, Dick Cheney, e vários funcionários da Casa Branca já foram interrogados no inquérito. Em sua decisão sobre o caso Plame, no mês passado, Hogan disse que uma decisão da Suprema Corte de 1972 requer que Cooper revele suas fontes.
"[A decisão] deixa claro que nem a primeira emenda nem o direito consuetudinário protegem jornalistas de sua obrigação, que compartilham com todos os cidadãos, de depor diante de um júri quando convocados a fazê-lo."
O advogado Floyd Abrams, que representa a "Time" e Cooper, disse que a decisão vai dificultar o trabalho de jornalistas.
Referindo-se ao artigo publicado pela "Time", o advogado disse: "Esse tipo de matéria, sobre o potencial abuso de poder por parte do governo, é precisamente o tipo de coisa que é impossível fazer sem fontes confidenciais".


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