Bloco autoriza uso da força no combate à pirataria

DA REDAÇÃO

Em reunião ontem em Bruxelas, os ministros da Defesa dos 27 países da UE (União Européia) aprovaram a primeira missão naval da história do bloco, que foi apresentada como "operação Atalanta".
O Conselho Europeu de Defesa autorizou o envio de quatro a seis navios acompanhados de três a quatro aeronaves de patrulha marítima para garantir a segurança no golfo de Áden e "dissuadir, prevenir e reprimir" a pirataria na costa da Somália. O comandante da operação será o vice-almirante britânico Phillip Jones.
A missão européia irá começar em dezembro, em substituição a uma frota da Otan (aliança militar ocidental) atualmente incumbida de policiar a região. Cerca de 20 mil embarcações passam anualmente pelo corredor do golfo de Áden, que liga o oceano Índico com o canal de Suez e o mar Mediterrâneo. Neste ano, ataques piratas a partir da costa da Somália aumentaram 75%.
Por resolução adotada em outubro pelo Conselho de Segurança da ONU, o efetivo europeu terá autorização para usar força contra a pirataria. Poderá deter suspeitos e os transferir a outros países -desde que não apliquem a pena de morte ou tratamento degradante aos prisioneiros.
Segundo fontes da presidência rotativa da UE, no momento exercida pela França, serão protegidos navios de passageiros, cargueiros e barcos de transporte de ajuda humanitária a refugiados na Somália. A missão pretende policiar inclusive as águas desse país.
O Escritório Marítimo Internacional contabilizou 81 ataques de piratas na região neste ano, com 32 navios seqüestrados. No momento, há 11 embarcações sob domínio dos piratas, com mais de 200 tripulantes.
O caso de maior repercussão recente é o do cargueiro ucraniano MV Faina (que navega sob a bandeira de Belize), carregado com tanques e munições, tomado no dia 25 de setembro. Navios da 5ª Frota da Marinha dos EUA monitoram a embarcação, até a obtenção de um acordo para sua liberação.
O aumento da pirataria nas águas próximas ao chamado "chifre da África" já mobilizara autoridades européias. Em setembro, a UE instituiu uma "célula de coordenação" de combate à prática, que atua com duas fragatas francesas e um avião de patrulha espanhol.
Não foram revelados mais detalhes do plano europeu, mas o francês Hervé Morin, que exerce a presidência rotativa do Conselho de Defesa, assegurou "a participação da maioria dos grandes países marítimos" da UE na operação.
Além da permanência dos franceses e espanhóis que já atuam no combate à pirataria no golfo de Áden, o jornal espanhol "El País" noticiou a adesão de militares de Alemanha, Holanda, Bélgica, Suécia, Chipre, Lituânia e Grã-Bretanha.