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São Paulo, sábado, 12 de abril de 2003

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REPRESSÃO

Condenados haviam sequestrado um barco para fugir para os EUA

Cuba executa 3 em processo sumário

DA REDAÇÃO

Três homens condenados em Cuba pelo sequestro de uma lancha de passageiros na semana passada foram executados ontem após um rápido julgamento. Eles foram condenados à morte na última terça-feira por "atos muito graves de terrorismo", e a sentença foi mantida pelo Supremo Tribunal de Cuba e pelo Conselho de Estado, presidido pelo ditador Fidel Castro (no poder desde 1959).
Segundo nota oficial, o Conselho de Estado estudou o pedido de apelação por várias horas, levando em conta a seriedade da punição, mas decidiu mantê-la devido "ao perigo potencial não apenas para as vidas de numerosos inocentes como também para a segurança da nação".
O conselho concluiu que "as decisões de ambas as cortes foram absolutamente justas".
A pena capital em Cuba é levada a cabo com fuzilamento, mas não era empregada desde abril de 2000. Mais quatro envolvidos no sequestro foram condenados à prisão perpétua e outros quatro a penas de dois a 30 anos.
"A execução desses homens já é uma violação aos direitos humanos, mas fazer isso menos de duas semanas após os crimes pelos quais são acusados mostra um desprezo flagrante do direito de defesa", disse José Miguel Vivanco, diretor-executivo da Human Rights Watch, entidade de defesa dos direitos humanos.
Para o diretor-executivo da Fundação Nacional Cubano-Americana, que reúne cubanos exilados nos EUA, as execuções são "um ato de barbárie" próprio de "um regime criminoso".
No último dia 2, um barco que transportava cerca de 50 passageiros de um lado a outro da baía de Havana (capital) foi sequestrado por um grupo de homens e mulheres armados com pelo menos uma pistola e várias facas.
O capitão foi obrigado a navegar rumo aos EUA, mas a embarcação ficou sem combustível no estreito da Flórida. Dois barcos da Guarda Costeira Cubana tentaram convencer os sequestradores a voltar à ilha, mas os sequestradores ameaçaram jogar os passageiros no mar.
Finalmente, eles aceitaram ser rebocados a Cuba para reabastecimento, mas, ao chegarem a um porto perto de Havana, foram surpreendidos e dominados pela polícia.
Um dia antes, um avião de passageiros havia sido sequestrado por um homem que alegou possuir duas granadas e foi desviado para Key West, na Flórida. As granadas eram falsas. Dez dos passageiros a bordo decidiram ficar nos EUA, e 19 quiseram retornar a Cuba. Duas semanas antes, outro avião havia sido sequestrado.
O regime cubano acusa os EUA de adotarem uma atitude condescendente diante de vários sequestros realizados nos últimos meses por cubanos interessados em alcançar o território americano.
No final de março, o regime cubano prendeu 79 dissidentes e, entre 3 e 7 de abril, 75 deles foram julgados sob a acusação de apoiar atividades "desestabilizadoras" fomentadas pelos EUA.
Os acusados receberam penas de até 28 anos de prisão, no que a oposição cubana disse ser "a maior onda de repressão" dos últimos anos.
As medidas foram condenadas por diversos países, entre eles os EUA, a França, a Espanha e o Canadá, pelo Parlamento Europeu e por entidades como a Anistia Internacional. O governo brasileiro ainda não se manifestou.
Segundo o chanceler cubano, Felipe Pérez Roque, por trás da disputa entre Cuba e os EUA, há o direito de "um pequeno país próximo a uma grande potência ser independente".
Na semana que vem, a Comissão de Direitos Humanos da ONU deverá analisar proposta de condenação a Cuba apresentada por Costa Rica, Uruguai, Peru e Nicarágua.
Nessa semana, o brasileiro Sérgio Vieira de Mello, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, criticou a onda repressiva em Cuba.


Com agências internacionais


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