São Paulo, sábado, 12 de abril de 2008

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Lei de 2005 dá mais poder aos pequenos

DO "FINANCIAL TIMES"

Nascida em 2005 do projeto do direitista Roberto Caldoroli, que então ocupava o cargo de ministro da Reforma Institucional do governo Berlusconi, a complexa lei eleitoral italiana abre as portas para o ingresso de pequenos partidos no Parlamento.
A obtenção da maioria na Câmara não é tão problemática, dado que a coligação que consegue a maior parte dos votos para deputado ganha um "bônus" e fica com pelo menos 340 das 630 cadeiras da Casa. Não obstante, um partido precisa só de 4% dos votos nacionais para ganhar representação entre os deputados. No caso de um partido que está dentro de uma coalizão -há duas concorrendo amanhã-, a votação mínima é de 2%.
E embora haja a opção, na cédula, de escolher um candidato, em vez de votar só na legenda, os vencedores são distribuídos no Parlamento conforme lista predefinida pelos partidos.
No Senado a coisa complica, por isso sua composição preocupa Veltroni e Berlusconi. Na Câmara Alta do Parlamento, os assentos são determinados regionalmente. Assim, o partido que tem mais votos em uma das 20 grandes regiões eleitorais italianas leva ao menos 55% das cadeiras que a região tem no Senado. Um partido que concorre fora das coalizões precisa de pelo menos 8% dos votos na região para ganhar uma vaga. Os partidos que concorrem ligados às coalizões necessitam de 3%.


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