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Irlanda fará novo referendo sobre Europa
Cúpula da União Européia emenda o Tratado de Lisboa para tentar reverter a rejeição dos irlandeses
DA REDAÇÃO
Os líderes da União Européia
chegaram ontem a um acordo
para que a Irlanda realize novo
referendo sobre o Tratado de
Lisboa, novo conjunto de regras para o funcionamento do
bloco, rejeitado em junho passado pelos eleitores do país.
Reunidos em Bruxelas, os governantes do bloco buscaram
uma forma conciliatória, amenizando os temores dos irlandeses, num esforço para garantir a aprovação, necessária para
a entrada em vigor do tratado.
A Cúpula Européia, último
encontro sob a presidência da
França, que passa o cargo em
janeiro para a República Tcheca, continua hoje, com prosseguimento das discussões sobre
o pacote de estímulo econômico estimado em 200 bilhões e
sobre o plano ambiental que
prevê redução de 20% das
emissões de carbono até 2020.
A questão irlandesa é um dos
pontos cruciais do encontro,
pois o Tratado de Lisboa, que
incorpora elementos do projeto de Constituição abortado
em 2005 e dá maior agilidade
ao processo decisório da UE,
não entrará em vigor sem a ratificação da Irlanda.
O rascunho do termo de
compromisso com Dublin prevê que todos os membros do
bloco mantenham uma cadeira
na Comissão Européia -o texto original previa rotatividade.
Dublin pedia também uma garantia explícita de que poderia
manter a neutralidade militar e
concessões na política de impostos e direitos trabalhistas.
Os outros 26 membros da
UE já aprovaram o novo tratado ou estão concluindo o processo de ratificação parlamentar. A Constituição irlandesa,
porém, exige que o acordo passe por votação popular. O Tratado de Nice (2003), que ainda
rege o funcionamento do bloco,
prevê a unanimidade para decisões de maior porte.
A experiência recente da UE
mostra que falta sintonia entre
os líderes políticos e os eleitores quanto ao alcance do bloco
europeu. Em 2005, o projeto
de Constituição foi reprovado
em referendos na França e na
Holanda. A surpreendente derrota nos dois países, membros
fundadores da UE, sepultou
temporariamente a Carta. Mecanismos de decisão supragovernamentais previstos no
projeto, porém, foram incorporados no Tratado de Lisboa.
A corte européia aos eleitores irlandeses, que devem votar
em referendo até 31 de outubro
de 2009, incluiu ontem uma
outra pequena concessão. O
bloco anunciou um pacote
emergencial para socorrer a indústria suína da Irlanda, em
crise após a contaminação de
algumas fazendas por dioxina.
A promessa de ajuda de 15
milhões pôs fim a quatro dias
de paralisação no setor.
Uma nova reprovação dos
eleitores irlandeses representaria uma crise institucional e
poderia sepultar o Tratado de
Lisboa. A UE não tem poderes
para afastar um de seus membros, pelas regras atuais.
Sem fronteiras
Fora da UE, a Suíça passa hoje a fazer parte do espaço
Schengen, área de livre circulação de pessoas à qual pertence a
maioria dos países do bloco.
Não há controle das fronteiras
entre os países da zona Schengen, apenas das externas. O
país já tinha acordo para trânsito livre de seus cidadãos na
área, mas ele não englobava turistas e residentes estrangeiros.
Com agências internacionais
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