"Segurança não justifica invasão de privacidade", diz indicada para Justiça

LUCIANA COELHO
DE GENEBRA

A futura comissária da União Europeia para Justiça e Direitos Fundamentais, Viviane Reding, criticou o uso de scanners corporais em aeroportos como um atentado à dignidade e disse que "segurança não justifica invasão de privacidade".
Pelo menos 4 dos 27 países da UE já anunciaram que adotarão o equipamento, recomendado pela agência americana de segurança nos transportes após um passageiro nigeriano tentar explodir um avião que ia de Amsterdã para Detroit (EUA) no Natal.
Uma regra comum pode ser adotada pelo bloco, que avalia se os scanners não são daninhos à privacidade e à saúde. As máquinas mostram, por meio de micro-ondas, o que o viajante usa sob as roupas (em muitos casos, expondo os corpos nus).
"Não vamos deixar ninguém nos ditar regras que contrariem os direitos fundamentais por causa do combate ao terrorismo", respondeu Reding sobre o tema durante sabatina ontem no Parlamento Europeu para aprová-la no cargo. "Nossa necessidade de segurança não pode justificar violação nenhuma de privacidade. Não devemos nos orientar pelo medo, mas por nossos valores."
A luxemburguesa e centro-direitista Reding sugeriu ainda que se busquem "meios menos intrusivos" de inspeção e evocou a "dignidade dos seres humanos" para pedir que qualquer medida tomada seja devidamente avaliada antes.
As declarações se chocam com a defesa dos aparelhos feita na semana passada pelo chefe antiterrorismo da UE, Gilles de Kerchove, que disse que poderiam ser encontradas "ferramentas para preservar a dignidade" nas checagens.
A UE aventou adotar os scanners em 2008, mas engavetou a ideia a pedido do Parlamento até que fossem feitos estudos mais precisos sobre seus riscos à segurança e à privacidade. O custo de cada aparelho é estimado em US$ 200 mil, e especialistas discutem sua eficácia.


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