São Paulo, sábado, 14 de março de 2009

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Abatimento de dívida é origem da disputa

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A diferença entre o que o Paraguai diz receber pela energia de Itaipu e o que o Brasil afirma pagar está na dívida contraída para a construção da usina e na sua forma de pagamento. Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem direito a metade da energia. Mas o Brasil consome 94% da produção de Itaipu - além da sua parte, compra quase toda a cota paraguaia.
Para o Paraguai, é como se a sua parte da energia fosse vendida ao Brasil por aproximadamente US$ 2,8 o MW (megawatt). O Brasil paga cerca de US$ 45, só que a maior parte do valor é abatido para quitar a dívida paraguaia. Por falta de fundos do vizinho, o Brasil financiou a construção da usina.
Hoje, a dívida de Itaipu está em cerca de US$ 19 bilhões. Seu pagamento se dá por meio da energia, cuja tarifa está relacionada com o cronograma de pagamento e os fatores de correção. A dívida tem que estar quitada até 2023. O pagamento é garantido porque as distribuidoras das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste são obrigadas a adquirir energia de Itaipu, ao preço que for homologado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em 2008, foi homologado reajuste de 8,7% na tarifa da energia de Itaipu. O aumento foi reflexo de uma concessão feita por Brasília -que deixou de cobrar correção monetária sobre a dívida da usina devida pelo vizinho.


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