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Abatimento de dívida é origem da disputa
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A diferença entre o que o
Paraguai diz receber pela
energia de Itaipu e o que o
Brasil afirma pagar está na
dívida contraída para a construção da usina e na sua forma de pagamento. Pelo Tratado de Itaipu, cada país tem
direito a metade da energia.
Mas o Brasil consome 94%
da produção de Itaipu -
além da sua parte, compra
quase toda a cota paraguaia.
Para o Paraguai, é como se
a sua parte da energia fosse
vendida ao Brasil por aproximadamente US$ 2,8 o MW
(megawatt). O Brasil paga
cerca de US$ 45, só que a
maior parte do valor é abatido para quitar a dívida paraguaia. Por falta de fundos do
vizinho, o Brasil financiou a
construção da usina.
Hoje, a dívida de Itaipu está em cerca de US$ 19 bilhões. Seu pagamento se dá
por meio da energia, cuja tarifa está relacionada com o
cronograma de pagamento e
os fatores de correção. A dívida tem que estar quitada até
2023. O pagamento é garantido porque as distribuidoras
das regiões Sul, Sudeste e
Centro-Oeste são obrigadas
a adquirir energia de Itaipu,
ao preço que for homologado
pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Em 2008, foi homologado
reajuste de 8,7% na tarifa da
energia de Itaipu. O aumento
foi reflexo de uma concessão
feita por Brasília -que deixou de cobrar correção monetária sobre a dívida da usina devida pelo vizinho.
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