DE NOVA YORK

Os EUA pretendem anunciar mudanças no sistema de detenção de presos no Afeganistão. Com as novas regras, as centenas de presos detidos em Bagram, ao norte de Cabul, terão direito a tentar acabar com a prisão por tempo indeterminado por meio da convocação de testemunhas de defesa.
As mudanças poderão ser anunciadas formalmente ainda nesta semana. Elas fazem parte de um processo de revisão de práticas e políticas de detenção adotadas no governo de George W. Bush. O governo de Barack Obama está decidindo quais serão revistas e quais deverão permanecer.
As novas regras do Pentágono deverão designar um oficial militar para representar cada um dos mais de 600 prisioneiros. Eles não atuarão como advogados, mas deverão examinar provas contra os presos. Um conselho formado por militares vai determinar se os detentos devem ser mantidos presos pelos EUA, se devem ser entregues a autoridades afegãs ou se devem ser soltos.
O sistema é similar ao que foi adotado em Guantánamo. Na prática, os presos permanecerão sem julgamentos civis. A diferença é que os procedimentos serão adotados no país dos detentos, onde poderia ser, em tese, mais fácil localizar testemunhas e provas.

Reforma
As condições da prisão de Bagram já foram alvo de repetidas críticas das organizações de direitos humanos. Os detentos são mantidos sem acesso a advogados ou mesmo sem o direito de saber o motivo pelo qual foram presos. Alguns estão lá há anos.
"Qualquer reforma no sistema de detenção americano no Afeganistão é uma melhora, mas ainda é preciso ver se os novos procedimentos vão curar os danos da arbitrariedade e da prisão indefinida que foram as marcas da detenção em Bagram", diz Sahr Muhammed Ally, do Human Rights First.
Segundo organizações de direitos humanos, desde julho os detentos têm recusado visitas do Comitê Internacional da Cruz Vermelha e recusado teleconferências com familiares para protestar contra a prisão por tempo indeterminado.
(JANAINA LAGE)


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