ROGERIO WASSERMANN
DA REDAÇÃO

A decisão do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela de não indiciar quatro militares acusados pelo golpe que tirou Hugo Chávez da Presidência por dois dias, em abril, gerou um conflito entre os Poderes Executivo e Judiciário.
Segundo analistas ouvidos pela Folha, a decisão de anteontem indica que Chávez perdeu o controle sobre o Poder Judiciário e terá de moderar seu discurso para tentar se manter no poder.
No domingo, Chávez havia feito declarações pressionando o STJ a indiciar os militares e fez acusações de corrupção de juízes. Ontem, deputados governistas iniciaram uma campanha para pedir a renúncia dos juízes que votaram contra o indiciamento.
O procurador-geral da República, Isaías Rodríguez, afirmou que pedirá a revisão da decisão do STJ e não descartou apresentar novas denúncias contra os militares. Ele ordenou ontem a prisão de três civis acusados por participação no golpe de abril.
"Considerando que foi Chávez quem nomeou todos os juízes do STJ após a reforma da Constituição, em 2000, e que agora a maioria da corte decidiu desobedecê-lo, isso quer dizer que ele não tem mais o total controle sobre o Judiciário", afirma o analista político Alfredo Keller, da consultoria Alfredo Keller & Asociados.
Ontem mesmo, integrantes da oposição anunciaram a intenção de processar o presidente como responsável pelas 17 mortes ocorridas durante as manifestações que precederam o golpe. Chávez também corre riscos por uma investigação sobre doações irregulares de campanha, denunciadas por seu antigo aliado e mentor, o ex-ministro do Interior Luis Miquilena, que rompeu com ele no início do ano.
Miquilena foi o responsável por indicar os juízes do STJ. Chavistas agora o acusam de ter pressionado a corte para votar contra o presidente, o que ele nega.
Deputados governistas ameaçaram, no início da semana, pedir a dissolução do STJ e a substituição dos juízes caso a decisão de anteontem fosse desfavorável, mas essa possibilidade é considerada remota, uma vez que requer a aprovação de dois terços da Assembléia Nacional, e Chávez controla hoje apenas pouco mais da metade do Legislativo.
Para José Antonio Gil Yepes, presidente do instituto de pesquisas Datanálisis, o golpe de abril já havia mostrado que Chávez perdera o controle das Forças Armadas, e agora ele corre o risco de perder também a maioria na Assembléia Nacional, o que deixaria o caminho aberto para a abertura de um processo de impeachment.
Nem mesmo a pressão popular, arma que Chávez vinha utilizando com frequência, parece estar dando resultado. Apesar das manifestações violentas de seus seguidores pelas ruas de Caracas serem praticamente diárias, elas vêm perdendo força e volume.
Segundo uma pesquisa publicada no mês passado pelo Datanálisis, 66% dos venezuelanos votariam pela saída de Chávez num eventual referendo.
"Há uma sensação crescente de que o presidente pode sofrer um impeachment nos próximos meses ou ser obrigado a fazer um acordo que permita a realização de um referendo para a sua saída, com novas eleições presidenciais num período inferior a um ano", avalia Alfredo Keller. O mandato de Chávez termina em 2007.


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