LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com uma população mundial que já chega a 6,37 bilhões de pessoas, há cerca de 201 milhões de mulheres, principalmente em países mais pobres, que não têm acesso adequado a meios de prevenção à gravidez.
Para atendê-las, seria necessário aplicar US$ 3,9 bilhões ao ano em programas desse tipo, o que evitaria 23 milhões de nascimentos não-planejados e outros 22 milhões de abortos induzidos. Levando-se em conta os casais, são 350 milhões sem atendimento de planejamento familiar.
Os números são parte do relatório "Situação da População Mundial 2004", divulgado ontem pelo Fundo de População da ONU. Contém dados repassados por 151 dos 169 países consultados no ano passado, inclusive o Brasil.
Pelas projeções do documento, a população mundial será de 8,91 bilhões de pessoas em 2050, apesar de a taxa de fertilidade estar caindo em várias regiões. Dos países mais pobres, 50 triplicarão de tamanho. Até 2007, mais da metade da população estará, pela primeira vez, em zonas urbanas.
Para o pesquisador Marcelo Medeiros, coordenador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) no Centro Internacional de Políticas para Redução da Pobreza, o que preocupa não é o crescimento da população, mas se a sociedade terá capacidade de incorporar esse contingente, oferecendo condições adequadas de vida. Atualmente, 2 em cada 5 pessoas no mundo sobrevivem com menos de R$ 6 por dia.
Enfatizando os resultados obtidos pelos países dez anos depois do chamado Consenso do Cairo, o documento aponta que as metas estabelecidas para reduzir o crescimento da população mundial e assegurar os direitos das mulheres podem não ser alcançadas por falta de verba e vontade política.
"A falta de recursos está impedindo maiores progressos e, mesmo que as necessidades continuem a crescer, a resposta da comunidade internacional tem sido, para falar francamente, deploravelmente inadequada", disse a diretora do Fundo de População da ONU, Thoraya Ahmed Obaid.

Violência
O Consenso do Cairo, adotado em 1994 por 179 países, associou às políticas populacionais temas como desenvolvimento humano, direito das mulheres e igualdade de escolhas. Uma das principais metas é dar acesso universal à saúde reprodutiva até 2015.
A encarregada do escritório do fundo no Brasil, Tania Patriota, destacou que, apesar dos avanços dos países nas leis e melhoria das políticas de saúde reprodutiva, a implementação delas não tem a mesma velocidade. Esse é o caso do Brasil, que ainda tem o desafio de reduzir desigualdades no atendimento de mulheres.
Outro exemplo disso é que 131 países aparecem no relatório com mudanças nas políticas e nas leis para reconhecer os direitos reprodutivos. Mas apenas 21 deles, inclusive o Brasil, aplicaram concretamente essas leis para conter ou punir a violência contra a mulher.
"Violência não se resolve com a criação de legislação. Esse é um mecanismo que auxilia, mas não resolve de imediato", diz Taís Santos, representante auxiliar do escritório do fundo no Brasil.
Patriota lembra ainda que uma das prioridades para os próximos anos é cobrar dos países, principalmente os desenvolvidos, o cumprimento do compromisso de aplicar recursos para atender a essas metas.
No ano passado, por exemplo, esses doadores deveriam ter contribuído com US$ 6,1 bilhões para programas populacionais, mas repassaram apenas US$ 3,1 bilhões. Os países em desenvolvimento se comprometem a mobilizar dois terços do total de recursos, e os doadores, um terço. No total, estima-se chegar a US$ 18,5 bilhões em 2005.


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