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Calderón propõe reforma política no México
Projeto prevê segundo turno na eleição presidencial e fim do veto à reeleição para legisladores, prefeitos e subprefeitos
Sem maioria no Congresso,
mexicano foi à TV pedir apoio a plano; para analista, ele quer evitar síndrome do fim de mandato precoce
FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente do México, Felipe Calderón, entregou ontem
ao Congresso ambicioso projeto de reforma política que propõe instituir segundo turno para eleição presidencial e pôr
fim ao veto, que existe há oito
décadas, para a reeleição de legisladores e de prefeitos.
A proposta não muda o regime para presidente, que tem
um único mandato de seis anos.
Debilitado pela crise econômica e sem maioria no Congresso, o conservador Calderón, do PAN (Partido da Ação
Nacional), foi à TV explicar seu
plano e pedir apoio.
O projeto inclui, entre outros
pontos, a redução em 20% das
cadeiras no Congresso, a instituição de referendos populares
e a permissão para candidaturas independentes, sem vinculação com partidos.
As primeiras reações sinalizaram as dificuldades que Calderón terá para aprovar a proposta. Representantes do oposicionista PRI (Partido da Revolução Institucional), que
tem, desde as eleições de julho,
a maioria no Câmara, disseram
que a prioridade segue sendo a
reforma fiscal, e não a política.
Nomes do esquerdista PRD
(Partido da Revolução Democrática), a terceira bancada, rejeitaram até a instituição do segundo turno presidencial, um
virtual consenso entre especialistas do sistema eleitoral.
O mecanismo evitaria a controversa eleição de Calderón,
em 2006, com 35,9% dos votos
e uma estreita vantagem sobre
o segundo colocado, Andrés
Manuel López Obrador (PRD),
que teve 35,3%.
Por que agora?
Já quanto à reeleição para o
Legislativo, prefeitos e subprefeitos -o projeto diz que os 32
Estados poderão legislar sobre
o tema- há debate.
Por um lado, há os que rebatem o argumento de Calderón
de que a reeleição obrigará os
políticos a prestarem contas a
seu eleitorado. Sustentam que
o mandato consecutivo será
um alento à corrupção.
Mas mesmo críticos do presidente mexicano, como o ex-chanceler Jorge Castañeda,
afirmam que, no atual sistema,
senadores e deputados não
acumulam experiência no cargo e apontam que essa é uma
idiossincrasia que o México só
compartilha com a Costa Rica.
Para Jorge Cepeda, diretor
de redação do jornal "El Universal", um dos principais do
México, a reeleição para o Legislativo é positiva. "Hoje os
políticos não têm incentivo para fazer cálculos que não os
imediatos", disse à Folha.
Se Calderón teve de ceder
amplamente na reforma fiscal
e do setor petroleiro desde
2006, o que o leva a apostar em
mudanças que mexem no âmago do sistema político quando
já não tem maioria? Na visão
de Cepeda, o presidente, vendo
sua força política minguar na
metade da gestão, quer pôr na
agenda um tema de apelo na
opinião pública.
"Ele está frágil, quer dizer
que ao menos tentou fazer uma
mudança importante. Mas o
que deve ser aprovado é uma
mescla da proposta com muito
dos interesses do PRI", diz.
Apesar da crise, Calderón ostenta 58% de aprovação.
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