São Paulo, quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

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Calderón propõe reforma política no México

Projeto prevê segundo turno na eleição presidencial e fim do veto à reeleição para legisladores, prefeitos e subprefeitos

Sem maioria no Congresso, mexicano foi à TV pedir apoio a plano; para analista, ele quer evitar síndrome do fim de mandato precoce


FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente do México, Felipe Calderón, entregou ontem ao Congresso ambicioso projeto de reforma política que propõe instituir segundo turno para eleição presidencial e pôr fim ao veto, que existe há oito décadas, para a reeleição de legisladores e de prefeitos.
A proposta não muda o regime para presidente, que tem um único mandato de seis anos.
Debilitado pela crise econômica e sem maioria no Congresso, o conservador Calderón, do PAN (Partido da Ação Nacional), foi à TV explicar seu plano e pedir apoio.
O projeto inclui, entre outros pontos, a redução em 20% das cadeiras no Congresso, a instituição de referendos populares e a permissão para candidaturas independentes, sem vinculação com partidos.
As primeiras reações sinalizaram as dificuldades que Calderón terá para aprovar a proposta. Representantes do oposicionista PRI (Partido da Revolução Institucional), que tem, desde as eleições de julho, a maioria no Câmara, disseram que a prioridade segue sendo a reforma fiscal, e não a política.
Nomes do esquerdista PRD (Partido da Revolução Democrática), a terceira bancada, rejeitaram até a instituição do segundo turno presidencial, um virtual consenso entre especialistas do sistema eleitoral.
O mecanismo evitaria a controversa eleição de Calderón, em 2006, com 35,9% dos votos e uma estreita vantagem sobre o segundo colocado, Andrés Manuel López Obrador (PRD), que teve 35,3%.

Por que agora?
Já quanto à reeleição para o Legislativo, prefeitos e subprefeitos -o projeto diz que os 32 Estados poderão legislar sobre o tema- há debate.
Por um lado, há os que rebatem o argumento de Calderón de que a reeleição obrigará os políticos a prestarem contas a seu eleitorado. Sustentam que o mandato consecutivo será um alento à corrupção.
Mas mesmo críticos do presidente mexicano, como o ex-chanceler Jorge Castañeda, afirmam que, no atual sistema, senadores e deputados não acumulam experiência no cargo e apontam que essa é uma idiossincrasia que o México só compartilha com a Costa Rica.
Para Jorge Cepeda, diretor de redação do jornal "El Universal", um dos principais do México, a reeleição para o Legislativo é positiva. "Hoje os políticos não têm incentivo para fazer cálculos que não os imediatos", disse à Folha.
Se Calderón teve de ceder amplamente na reforma fiscal e do setor petroleiro desde 2006, o que o leva a apostar em mudanças que mexem no âmago do sistema político quando já não tem maioria? Na visão de Cepeda, o presidente, vendo sua força política minguar na metade da gestão, quer pôr na agenda um tema de apelo na opinião pública.
"Ele está frágil, quer dizer que ao menos tentou fazer uma mudança importante. Mas o que deve ser aprovado é uma mescla da proposta com muito dos interesses do PRI", diz.
Apesar da crise, Calderón ostenta 58% de aprovação.


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