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China dificulta a criação de sites independentes
Pequim proíbe pessoas físicas de registrarem domínios próprios na internet
Para abrir um site, cidadãos chineses terão de ter licença empresarial; ativistas veem medida como uma forma de reforçar a censura on-line
DO "FINANCIAL TIMES", EM PEQUIM
A China proibiu pessoas físicas de registrarem nomes de
domínio de internet, na mais
severa medida adotada por Pequim até o momento em sua
campanha por reforçar a censura sobre a mídia on-line.
Desde anteontem, as pessoas
que quiserem registrar nomes
de domínio na China têm a
obrigação de apresentar um carimbo de empresa e uma licença empresarial, informou o
China Internet Network Information Center (CNNIC), um
órgão vinculado ao governo, em
comunicado.
"Começamos a revisar os nomes de domínio registrados
por indivíduos, como determinou o CNNIC", disse um representante do HiNet, um dos
maiores provedores chineses
de acesso à internet.
Funcionários do governo disseram que a medida é parte de
uma campanha de repressão ao
conteúdo pornográfico, mas
blogs e ativistas de internet a
interpretaram como parte de
uma tentativa mais ampla de
impor maior censura à internet.
"Caso eles realmente imponham essa decisão, teremos
de registrar nossos sites fora da
China", disse um blogueiro.
A decisão se segue a uma série de medidas de repressão à
internet e ao conteúdo da mídia, devido ao nervosismo cada
vez mais perceptível do governo chinês com relação ao conteúdo gerado por usuários, que
as autoridades estão lutando
para controlar.
Pequim controla a internet
por meio de um sistema sofisticado. Ele inclui vigilância em
todos os níveis de governo, mas
também depende fortemente
dos portais e de outros sites que
hospedam conteúdo e exercem
funções de censura em nome
das autoridades.
O sistema vem
sofrendo pressão cada vez
maior dada a ascensão rápida
da mídia social, dominada pelo
conteúdo gerado por usuários.
Sites pessoais são um incômodo para o governo porque censurá-los é mais complicado do
que fiscalizar o conteúdo gerado por usuários em sites de
hospedagem maiores.
Na semana passada, a Administração Estatal do Rádio, Cinema e Televisão fechou alguns
sites de vídeo, mencionando
violações de direitos autorais e
conteúdo inapropriado. Na
mesma semana, o governo
anunciou que mais de 3.000
pessoas haviam sido detidas
por suposto envolvimento com
a distribuição de conteúdo pornográfico via internet.
Neste ano, as autoridades
bloquearam diversos sites de
mídia social, entre os quais
YouTube, Facebook e Twitter,
e alguns de seus clones locais.
Como no caso de outras
questões consideradas sensíveis pelo governo, a propriedade de nomes de domínio por indivíduos sempre foi uma área
cinzenta na China, em termos
judiciais. "O governo jamais
abriu o registro de nomes de
domínio por indivíduos. Havia
apenas algumas lacunas", disse
Xue Hong, especialista do setor. "A CNNIC agora agiu para
reforçar a regulamentação."
Estimativas indicam que
pessoas físicas respondam pela
maioria dos domínios registrados no mundo. Mas a China não
divulga estatísticas sobre nomes de domínio discriminados
por categoria de proprietário.
Segundo a CNNIC, a China
tinha 16,3 milhões de nomes de
domínio em junho deste ano,
80% dois quais com o sufixo nacional ".cn". Os demais usam
".org", ".net" ou ".com".
Tradução de PAULO MIGLIACCI
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