Presidente dos EUA diz que momento é "de reflexão, não de punição" após divulgação de memorandos da era Bush

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

A Casa Branca divulgou ontem os mais abrangentes memorandos elaborados durante o governo de George W. Bush (2001-2009) sobre técnicas de interrogatório que a CIA usou em suspeitos de terrorismo a partir de 2002, incluindo a tortura. O presidente Barack Obama afirmou, no entanto, que os envolvidos nos atos não serão processados na Justiça.
"Em um dos meus primeiros atos como presidente, proibi o uso dessas técnicas pelos EUA porque elas minam nossa autoridade moral e não nos deixam mais seguros", afirmou Obama, em nota. "Não divulgar esses documentos só serviria para negar fatos que já são de domínio público. Isso contribuiria para um relato inexato do passado e alimentaria suposições erradas e inflamatórias sobre ações dos EUA."
Os textos relatam a hoje ilegal "simulação de afogamento", que Bush considerava "técnica dura de interrogatório". Outras técnicas relatadas são: o uso de "insetos colocados em uma caixa de confinamento"; privação do sono e de comida; exposição a altas temperaturas etc.
Em um dos memorandos, um advogado do Departamento da Justiça afirmou em 2005 que a CIA podia combinar certas técnicas para produzir o resultado mais eficaz possível.
"Interrogadores podem jogar água no suspeito e combinar esta com outras técnicas como posições estressantes, tapas de insulto, tapas no abdome ou ficar apoiado a uma parede [em posição de revista] por horas", diz o texto. Outro memorando dá autorização legal para uma lista de técnicas de interrogatório propostas pela CIA.

Processos
A liberação dos textos ontem foi apressada pelo fim de um prazo concedido pela Justiça em um caso iniciado pela ONG União das Liberdades Civis, que processou o governo pela divulgação dos memorandos.
Apesar de aprovar "excepcionalmente" a divulgação dos memorandos, Obama reiterou em nota que o momento é "de reflexão, não punição". Ainda é teoricamente possível, porém, processar agentes que extrapolaram as estratégias aprovadas pelo time de advogados de Bush. Eles também podem ser alvo de processos no exterior e de investigações do Congresso.
Em outra dor de cabeça legal latente para o governo, a líder da Comissão de Inteligência do Senado, Dianne Feinstein, afirmou que organizará uma audiência para investigar a interceptação pela Agência Nacional de Segurança (NSA) de comunicações domésticas nos EUA.
O "New York Times" havia divulgado na noite da última quarta que a NSA abusou de autorizações do Congresso e interceptou e-mails e telefonemas privados de americanos para além dos limites legais estabelecidos em 2008. A agência também tentou, segundo o "Times", grampear sem autorização judicial comunicações de um legislador americano em viagem ao exterior.


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