São Paulo, sexta-feira, 17 de agosto de 2007

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Reorganização territorial confunde o país

DE CARACAS

No primeiro dia após a divulgação da ampla reforma constitucional proposta pelo presidente Hugo Chávez, a Venezuela começou lentamente a digerir propostas como reorganizar o território venezuelano ou se a ampliação do mandato presidencial de seis para sete anos valeria imediatamente.
"Não sei se a minha prefeitura deixará de existir, se haverá municípios", disse à Folha o prefeito oposicionista Leopoldo López. Ele governa Chacao, um dos cinco municípios que formam Caracas. Pela proposta de Chávez, a capital voltará a ser um Distrito Federal. "O que Chávez disse ontem é que Caracas terá um governador escolhido a dedo por ele. O que está dizendo é: "caraquenhos, vocês são uns brutos, não têm capacidade de decidir"."
A criação do Distrito Federal faz parte de completo rearranjo territorial proposto por Chávez, que inclui a criação, por parte do Executivo, de regiões especiais, Províncias, cidades e territórios federais.
Como exemplo, Chávez citou a hipotética criação da Província federal de Zamora, unindo dois Estados -que manteriam seus governadores- sob a coordenação geral de um vice-presidente nomeado por ele.
"[O que] não estou de acordo é que agora o presidente vai poder definir com seu dedo quem serão os governantes", disse López. A interpretação do prefeito oposicionista foi rechaçada pelo deputado chavista Saul Ortega. "A criação de novas unidades federais será proposta do Executivo, mas terá de passar por um referendo. Mais democrático impossível: se o povo não aprova, não será criado", disse à Folha.
Sobre Caracas, Ortega disse que a proposta não define quem governaria o Distrito Federal e que a Assembléia ou o próprio Chávez fariam uma lei para regulamentar pontos administrativos. Outra dúvida é o mandato presidencial. Além da reeleição indefinida, Chávez propôs a ampliação do mandato de seis para sete anos. Para o partido oposicionista Um Novo Tempo, a intenção será ampliar já o atual mandato, o que Ortega nega. A reforma ainda precisa ser aprovada na Assembléia e ratificada em referendo.


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