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Nova rodada de conversas não desata impasse em Honduras
Zelaya insiste em que Congresso deve ratificar acordo; Micheletti quer aval da Justiça
Assessor de deposto diz que consulta à Corte Suprema é "inaceitável", pois ela já se pronunciou anteriormente contra restituição de Zelaya
FABIANO MAISONNAVE
ANA FLOR
ENVIADOS ESPECIAIS A TEGUCIGALPA
O impasse em torno de qual
Poder analisará um eventual
acordo para a restituição de
Manuel Zelaya à Presidência de
Honduras adiou novamente o
fim das negociações em Tegucigalpa entre o presidente deposto e o governo interino de Roberto Micheletti.
A divergência continua sendo se o Judiciário, como quer
Micheletti, ou o Legislativo, como exige Zelaya, é o Poder que
tem a incumbência de aceitar
ou recusar um acordo assinado
pelos dois lados para a restituição do presidente deposto.
Segundo um alto assessor de
Zelaya, a ratificação pela Suprema Corte de um eventual
acordo é inaceitável porque a
instância máxima do Judiciário
hondurenho já se pronunciou
desfavoravelmente sobre o
Acordo de San José, proposta
elaborada no final de julho e
que prevê um retorno condicionado do presidente deposto.
As negociações atuais giram em
torno desse texto.
Já Micheletti argumenta que
o Judiciário é a instância adequada para analisar se uma
eventual volta de Zelaya tem
base jurídica ou não.
No final de agosto, a Suprema
Corte se pronunciou contra o
plano elaborado pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias.
Em comunicado divulgado na
época, o tribunal máximo do
país disse que, "se Zelaya voltar
ao país, será para se submeter à
Justiça, e não para recuperar o
poder como presidente".
Após sua deposição, Zelaya
foi denunciado por vários crimes, entre os quais "traição à
pátria", por tentar promover
uma Assembleia Constituinte
apesar de decisões contrárias
do Legislativo e do Judiciário.
"Nós acreditamos que o tema
da restituição deve ser discutido no âmbito político do Congresso Nacional. A Corte Suprema serve para emitir sentenças, não ditames políticos"
disse Victor Meza, um dos negociadores de Zelaya.
Na avaliação de Zelaya, um
eventual acordo só deveria ser
revisado pelo Congresso, que
estaria dando sinais de que
chancelaria a sua volta, apesar
de ter apoiado em peso a sua
deposição, em 28 de junho.
O ponto não evoluiu no dia
de ontem. Os dois times saíram
da mesa de negociações mais de
duas vezes para consultas.
Segundo um dos negociadores, houve um momento em
que houve a decisão de romper
com as conversas. A vice-chanceler do governo interino, Martha Alvarado, chegou a informar à imprensa que os negociadores de Zelaya haviam "abandonado" a mesa de negociações
-no momento em que eles estavam em consultas com o presidente deposto.
Um representante de Micheletti, Rafael Punce, pediu que as
negociações continuassem
"com respeito aos poderes
constituídos". Ele citou o fato
de Zelaya enfrentar acusações
na Justiça que não poderiam
ser eliminadas pelo Executivo
ou pelo Congresso. "Não pode o
Poder Executivo tomar decisões que correspondem à Corte
Suprema. Sob esse marco devem continuar as discussões."
A restituição do presidente é
o único dos pontos em negociação entre os dois lados, que já
aprovaram e assinaram todos
os outros itens, como a renúncia de Zelaya à sua intenção de
promover uma Constituinte.
A falta de acordo rompeu o
otimismo que havia durante
quase todo o dia de ontem entre Zelaya e seus seguidores na
embaixada brasileira, onde estão refugiados há 27 dias.
"Sabe o seu cabelo?", disse,
um assessor de Zelaya, sobre ao
corte à maquina do repórter da
Folha. "Acho que ele vai crescer de novo e você vai poder rapá-lo de novo antes de sair daqui da embaixada."
À noite, Zelaya rompeu um
silêncio de dois dias, acusou
Micheletti de promover uma
"chacota ao povo" durante as
negociações e de querer "resolver um problema político numa
instância jurídica" e voltou a
exortar a comunidade internacional a aumentar a pressão sobre o governo interino.
"Nem quando Micheletti reza eu confio nele", disse ele, que
confirmou a retomada do diálogo na segunda-feira.
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