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Kremlin pode usar Exército sem consultar Parlamento
Lei aprovada ontem autoriza presidente a agir até contra ameaças a terceiros
No mesmo dia, em visita a Moscou, secretário-geral
da Otan pede à Rússia mais ajuda no Afeganistão, mas não fecha acordo concreto
DA REDAÇÃO
O Senado russo aprovou ontem uma lei que autoriza o presidente do país a empregar as
Forças Armadas no exterior
sem a necessidade de consulta
prévia ao Parlamento. A lei foi
apresentada pelo presidente
Dmitri Medvedev em agosto e
já havia sido aprovada pela Duma (Câmara) em outubro.
Pela medida, Medvedev poderá decidir a quantidade de
tropas, sua zona de ação, suas
tarefas e o prazo do emprego.
Os motivos aceitáveis vão de
"repelir ataques contra as Forças Armadas ou outras tropas
russas" a "rechaçar ou prevenir
uma agressão contra outro Estado que peça ajuda à Rússia".
Ao apresentar a lei em agosto, Medvedev afirmara que ela
ajudará a "defender soldados e
cidadãos russos, lutar contra a
pirataria e defender nações estrangeiras contra ameaças".
O presidente ligou a medida
diretamente à guerra com a
Geórgia em agosto de 2008,
quando ele ordenou a invasão
do país sem consultar o Senado,
como exigia a Constituição.
Para críticos, a lei é equivalente a um "golpe constitucional". "[O premiê russo, Vladimir] Putin e Medvedev transformaram a Constituição de
1993, basicamente democrática, em uma casca oca", escreveu
sobre a medida o analista de defesa russo Pavel Felgenhauer.
A lei chega em momento de
profunda revisão militar russa,
inclusive sobre o uso e renovação de arsenais de defesa.
Rússia x Otan
Ainda ontem, a ajuda militar
russa foi solicitada pelo secretário-geral da Otan (aliança militar ocidental), Anders Fogh
Rasmussen, para as operações
internacionais no Afeganistão.
Moscou, no entanto, não se
comprometeu com a Otan.
Segundo relatos, Rasmussen
disse a membros de alto escalão
do governo russo que disputas
dos últimos anos não deveriam
cegar o Kremlin para a ameaça
comum representada pelo Taleban e por insurgentes locais.
Alguns analistas ocidentais
argumentam que a Rússia teria
muito a perder caso extremistas islâmicos retomassem o poder no Afeganistão, devido às
possíveis agitações que se seguiriam em Repúblicas muçulmanas da antiga União Soviética ao sul do país.
Além das lembranças russas
da malfadada ocupação do Afeganistão durante os anos 1980,
o avanço da Otan na antiga esfera de influência de Moscou e
questões como o posicionamento do Ocidente na guerra
com a Geórgia alimentam suspeitas da parte do Kremlin.
Parte dos comandantes russos teme ainda que o principal
objetivo dos EUA e da Otan seja
criar no Afeganistão e no Paquistão uma plataforma de penetração para a Ásia Central e
suas abundantes fontes de
energia, bloqueando assim o
controle russo e até chinês.
A busca por ajuda no Afeganistão chega após o presidente
americano, Barack Obama,
anunciar o envio de mais 30 mil
soldados ao país.
"Creio que a Rússia poderia
contribuir de forma muito concreta ao oferecer helicópteros,
treinamento para usá-los e peças de reposição", afirmou Rasmussen após encontro com
Medvedev. Ele também pediu
mais facilidade de trânsito aéreo sobre território russo, para
envio de carga -inclusive militar- ao Afeganistão.
Com agências internacionais
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