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São Paulo, sexta-feira, 18 de abril de 2003

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DIREITOS HUMANOS

ONU aprova resolução moderada que pede visita de inspetora à ilha comunista; Fidel e EUA se dizem satisfeitos

Brasil se abstém em votação sobre Cuba

DA REDAÇÃO

O Brasil se absteve ontem na votação de uma resolução sobre Cuba na Comissão de Direitos Humanos da ONU, em Genebra. A resolução proposta por Peru e Uruguai e aprovada por 24 votos a favor, 20 contra e nove abstenções, considerada moderada, pede à ilha comunista que aceite a visita de uma inspetora das Nações Unidas para verificar a situação dos direitos humanos no país.
A comissão rejeitou, no entanto, outra proposta de resolução que expressava "profunda preocupação sobre as recentes detenções, perseguições sumárias e sentenças duras a diversos membros da oposição política" e pedia a libertação dos dissidentes. Essa resolução, proposta pela Costa Rica com o apoio da União Européia, foi rejeitada por 31 votos a 15.
A visita da jurista francesa Christine Chanet, recomendada pela resolução, já havia sido rejeitada anteriormente por Cuba.
O texto aprovado ontem não faz referência explícita à onda de perseguições aos dissidentes promovida há algumas semanas pelo regime do ditador Fidel Castro, nem à execução, na sexta-feira passada, de três homens que sequestraram um barco de passageiros numa tentativa de fuga para os EUA.

"Vitória moral"
Cuba declarou-se vitoriosa após a votação. "Essa é uma nova vitória moral para Cuba", disse o governo em um comunicado lido na TV estatal do país, acrescentando que foi "um duro revés para a obsessiva campanha anti-Cuba feita pelos EUA".
Apesar da derrota da resolução mais dura, a qual apoiavam, os EUA se declararam "muito satisfeitos" com a votação. "Estamos muito satisfeitos. A resolução envia uma forte mensagem de apoio ao valente povo cubano, que luta diariamente para defender seus direitos humanos e as liberdades fundamentais", disse o porta-voz do Departamento de Estado Richard Boucher.
Segundo Boucher, o texto é também "uma forte mensagem ao regime repressivo de Fidel Castro". "Ele mostra que a comunidade internacional está preocupada com a situação dos direitos humanos em Cuba", disse.
Apesar disso, o governo americano disse considerar endurecer sua política contra Cuba em resposta à onda repressiva. "Os esforços de Cuba para silenciar as vozes da oposição só tornam o objetivo da nossa política -alentar uma rápida e pacífica transição para a democracia- mais relevante e mais urgente", disse a porta-voz da Casa Branca Claire Buchan.
"Seguiremos trabalhando com a sociedade civil cubana independente e com os cubanos e estamos dispostos a considerar passos para fazer avançar esse objetivo da nossa política neste clima", afirmou. Segundo o jornal "The New York Times", o governo estuda, entre outras coisas, suspender o envio de remessas para a ilha -estimadas em até US$ 1 bilhão anuais- e os vôos diretos entre os dois países.

Votos
Entre os países latino-americanos na Comissão de Direitos Humanos, de 53 membros, que votaram a favor da resolução aprovada estavam México -um tradicional aliado de Cuba-, Paraguai, Chile, Guatemala e Costa Rica. Além do Brasil, a Argentina também se absteve, enquanto a Venezuela votou contra. Os EUA e os países europeus votaram a favor da resolução, enquanto os países africanos e asiáticos votaram contra ou se abstiveram.
A comissão é presidida atualmente pela Líbia, cujo governo também é acusado de graves violações aos direitos humanos e de envolvimento com o terrorismo. O país votou contra a resolução.
O representante de Cuba na comissão, Juan Antonio Fernandez, disse que a resolução contra o país foi apresentada "por lacaios latino-americanos trabalhando para os EUA". "É uma grande manobra, completamente desacreditada e imoral, cujo único objetivo tem sido tramar um pretexto para justificar o bloqueio genocida e a política de agressão que os EUA vêm praticando contra Cuba há mais de 40 anos", disse.
Outras duas propostas de resolução apresentadas por Cuba, criticando "o bloqueio unilateral e ilegal imposto pelos EUA" e "os ataques terroristas impunes promovidos contra o povo de Cuba a partir do território dos EUA", também foram rejeitadas.


Com agências internacionais


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