DA REUTERS

Líderes políticos dos 25 países da União Européia chegaram ontem a um acordo histórico sobre a primeira Constituição do bloco, pondo fim a meses de duras negociações sobre a divisão de poder entre os países-membros.
O acordo sobre a Constituição da UE, que, desde 1º de maio, tem 25 países -oito do antigo bloco comunista- e cerca de 450 milhões de habitantes, foi visto pelos líderes políticos como uma vitória, segundo diplomatas, depois que a eleição para o Parlamento Europeu, encerrada no último final de semana, mostrou forte apatia popular e reforçou a posição dos "eurocéticos".
Porém o perigo de o texto ser rejeitado por um dos países em que um plebiscito determinará sua ratificação ainda paira sobre a UE. As negociações sobre a Constituição foram marcadas por graves disputas, principalmente entre Londres e Paris, durante os dois dias da cúpula de Bruxelas.
Além disso, o contentamento com a aprovação do texto foi minado pelo fracasso na escolha do nome do novo presidente da Comissão Européia (o Executivo da UE). A Irlanda disse que quer definir a situação até 30 de junho.
Além de aumentar significativamente o número de questões que serão decididas por maioria qualificada, não por consenso, a Constituição, cujas negociações tinham fracassado em dezembro, dará ao bloco uma liderança mais forte, pois haverá um presidente do Conselho Europeu e um chanceler -que o representarão internacionalmente. Ademais, o Parlamento passará a ter mais poderes.
Apesar da oposição da França e da Alemanha, o Reino Unido conseguiu manter seu direito de veto em áreas consideradas delicadas, como a taxação e a política externa e de defesa.
A França, a Alemanha e a Holanda conseguiram chegar a um acordo sobre o déficit orçamentário que cada país do bloco pode apresentar. Mas a Polônia e a Itália, além de outros países majoritariamente católicos, não puderam assegurar a referência à herança católica européia na Carta.
Houve diferenças claras entre os britânicos e os franceses. O premiê britânico, Tony Blair, chegou a dizer que Paris e Berlim não "controlam o bloco", segundo diplomatas europeus.
A reforma do sistema de votação foi um dos temas mais delicados, já que os grandes Estados defendiam uma diminuição do peso dos médios -Espanha e Polônia. Segundo o acordo, a maioria das decisões será tomada por pelo menos 55% dos países -com ao menos 65% da população do bloco. Eis a fórmula encontrada para dar mais poder aos grandes sem, porém, tirar a voz dos pequenos.
A escolha do presidente da Comissão Européia não foi possível por várias razões. A mais importante talvez tenha sido a exigência francesa de que o escolhido seja oriundo de um país que faça parte das principais instâncias do bloco, como a zona do euro (moeda única) e o espaço Schengen (zona de livre circulação de pessoas, serviços, capitais e mercadorias). Isso excluiria o Reino Unido, a Irlanda, a Dinamarca, a Suécia e os dez novos países-membros.


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