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OPINIÃO
Chore por nós, Argentina
O PRESIDENTE LULA DEVERIA TER A MESMA CORAGEM QUE TEVE A PRESIDENTE DA ARGENTINA E COMBATER OS PROMOTORES DO ATRASO E DA INTOLERÂNCIA
ALEXANDRE VIDAL PORTO
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ESPECIAL PARA A FOLHA
Na semana passada, o Senado da Argentina aprovou
lei pela qual casamentos de
pessoas do mesmo sexo tornaram-se legais no país.
Na América Latina, Uruguai, Equador, Colômbia e
México já haviam adotado lei
semelhante. Recentemente,
Portugal tornou-se o 7º país
europeu a regulamentar casamentos homossexuais e,
no mês passado, a premiê da
Islândia contraiu matrimônio civil com a parceira.
Parece claro que essa é
uma tendência irreversível.
Mas as autoridades brasileiras insistem em continuar
de olhos fechados para essa
questão. O Congresso se recusa a discutir qualquer direito homossexual. É como
se os legisladores decretassem a inexistência dos homossexuais no Brasil.
Acontece que eles existem
e estão em toda parte. São
homens e mulheres, filhos e
irmãos. Têm amigos. Dedicam-se a todas as profissões.
Pertencem a todas as classes
sociais e grupos étnicos. Pagam impostos, votam e contribuem para o progresso.
Contudo, esses brasileiros
vivem à míngua. No que diz
respeito à proteção legal, dependem da caridade de algumas instituições. A regulamentação existente é pífia, e
os homossexuais só contam
com escassa jurisprudência.
Não há proteção contra a
violência e a discriminação.
Casais do mesmo sexo têm de
recorrer a uma brecha no Código Civil para formalizar as
uniões nos termos de sociedade comercial, como se fossem coisas, e não pessoas.
O ódio contra os homossexuais no Brasil é um fato real.
A TV os humilha cotidianamente. Transforma pessoas
em piadas e agride milhões
de cidadãos comuns, que sofrem calados ao ver sua natureza exposta como risível.
Segundo o Grupo Gay da
Bahia, o Brasil é campeão em
assassinatos de homossexuais. Ainda assim, as autoridades negam-se a caracterizar a violência homofóbica
como crime. É mais fácil fingir que o Brasil é uma democracia sexual, onde há respeito e proteção.
Exatamente
como fizeram gerações passadas em relação aos negros.
O Judiciário faz pouco, o
Executivo faz muito pouco e
o Legislativo faz nada. Nesse
mecanismo de autoengano,
transfere-se para o Executivo
a responsabilidade sobre os
direitos das minorias. O Executivo, por sua vez, prefere
não mobilizar a bancada porque o tema não é prioritário.
Por que desperdiçar capital
político com um bando de
gays, lésbicas e transexuais?
No entanto, o avanço desses direitos no Brasil é uma
questão de justiça e tem de
ser confrontada. Os homossexuais não são piores que
ninguém. Não é justo que sejam tratados como inferiores.
O tratamento dado aos homossexuais no Brasil é covarde. Diante da inação do Congresso, o governo tem a responsabilidade. O presidente
Lula deveria ter a mesma coragem que teve a presidente
da Argentina e combater os
promotores do atraso e da intolerância, estejam estes de
farda, de terno ou de batina.
Pode-se afirmar que o Brasil está às portas de se tornar
desenvolvido, que seremos a
quinta economia do mundo e
que nunca na história o país
esteve tão bem em desenvolvimento social.
Essas afirmações, contudo, são falaciosas. O progresso não se conta apenas pelo
tamanho e pujança da economia. Conta-se também pelo nível das liberdades individuais e pelo respeito à dignidade de seus cidadãos.
Para um homossexual,
tanto faz viver no Brasil ou no
país mais subdesenvolvido
do mundo. O país continuará
a envergonhar seus cidadãos
enquanto as minorias continuarem no abandono.
Diplomata de carreira, ALEXANDRE VIDAL
PORTO é mestre em direito por Harvard e
autor de "Matias na Cidade" (Record)
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