"Deve ser independente do poder econômico", diz argentina

SILVANA ARANTES
DE BUENOS AIRES

Numa referência velada à vitória judicial obtida nesta semana pelo Grupo Clarín contra a lei de mídia promulgada por seu governo, a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, disse ontem que "a Justiça deve ser independente do poder econômico" e não só do "poder político de ocasião", como se ouve em "ribombantes palavras e grandes arengas".
Cristina afirmou que "os poderes econômicos, em quem ninguém nunca vota, jamais são circunstanciais, mas sim permanentes" e asseverou que possuem "poder de lobby para obter medidas políticas, legislação, sentenças".
Com declarações de dois ministros, o governo já desqualificara o juiz Edmundo Carbone, que concedeu medida cautelar do Grupo Clarín contra a Lei de Serviços Audiovisuais, que regula os setores de rádio e TV, aprovada em outubro passado.
Carbone considerou inconstitucional, por ferir direitos adquiridos, o artigo da lei que fixa prazo de um ano para as empresas se ajustarem aos novos limites de propriedade de concessões de canais de rádio e TV, desprendendo-se do "excedente" de seus negócios.
O juiz também apontou inconstitucionalidade no artigo que subordina ao aval do Estado a operação de transferência de concessões entre empresas.
Se aplicados, esses dois artigos obrigariam o Grupo Clarín, maior conglomerado de mídia argentino, a se desfazer de parte de seus negócios no mercado de TV a cabo, em que é líder, só podendo executar a venda para compradores previamente aprovados pelo governo.
Cristina está em atrito com o Grupo Clarín, que adota tom crítico à sua gestão desde meados de 2008. Ela determinou recurso da decisão de Carbone, juiz de primeira instância.
A presidente voltou ontem a citar seu embate com o Grupo Clarín, depois de já ter insinuado ser vítima de um "fuzilamento midiático". "Não é fácil se manter de pé diante de tantas rasteiras e tanta pressão, sobretudo quando se está sobre saltos, que facilitam ao outro [aplicar] rasteiras", disse.
É comum a presidente se referir à questão de gênero e à influência de suposto traço misógino da sociedade argentina na avaliação de seu governo.


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