São Paulo, terça-feira, 20 de abril de 2010

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Corte busca reconciliar Argentina e Uruguai

Tribunal de Haia anunciará hoje decisão sobre fábrica de celulose instalada na margem uruguaia de rio que separa os países

Governos expressaram a expectativa de que sentença encerre a polêmica, mas argentinos cogitam manter protestos em caso de derrota


SILVANA ARANTES
DE BUENOS AIRES

A Corte Internacional de Justiça de Haia anuncia hoje sua decisão sobre uma controvérsia que há cinco anos representa um nó na relação entre Argentina e Uruguai, sócios do Brasil no Mercosul.
O governo argentino acusa o uruguaio de ter infringido o tratado que estipula a administração conjunta do rio Uruguai pelos dois países, ao autorizar a instalação da empresa de celulose de origem finlandesa Botnia em sua margem do rio, na localidade de Fray Bentos.
Os argentinos avaliam que a fábrica é poluente e causa danos à saúde dos moradores da região, ao meio ambiente e à indústria do turismo, importante na economia local. Eles exigem a realocação da fábrica.
O Uruguai nega violação do tratado e diz que o aval dado ao investimento estrangeiro no país pertence ao âmbito de suas decisões soberanas .
Os governos de José Mujica (Uruguai) e Cristina Kirchner (Argentina) -sucessores de Tabaré Vázquez (2005-2010) e Néstor Kirchner (2003-2007), em cujas gestões o conflito foi iniciado- expressaram a expectativa de que a decisão de Haia encerre a controvérsia e elimine o foco de tensão entre os dois países.
Há, porém, um consistente indício de que a desavença venha a persistir após o pronunciamento da corte. "Esperamos que a sentença seja favorável [à Argentina] e marque um ponto de inflexão nessa história, mas estamos alertas para continuar a luta", diz Paula Robles, moradora de Gualeguaychú, na margem argentina do rio, e integrante da Assembleia Cidadã Ambiental do município.
Desde 2006, os manifestantes de Gualeguaychú impedem a passagem na fronteira para o Uruguai, bloqueando a principal ponte da região.
O protesto tem o declarado propósito de prejudicar os negócios da fábrica de celulose, inviabilizando a circulação por terra de sua matéria-prima, a madeira. Mas o bloqueio impede também a livre circulação de cidadãos na fronteira e provoca impacto negativo no fluxo turístico para o lado uruguaio.
Foi com o argumento de que Néstor Kirchner foi leniente com o cerceamento do direito de ir e vir que afeta cidadãos dos dois países que Tabaré Vázquez vetou, em 2008, a indicação do argentino à Secretaria-Geral da Unasul (União de Nações Sul-Americanas).
O gesto de Vázquez suscitou represália da Argentina, que passou a travar liberação de um fundo de investimentos do Mercosul para um projeto de interconexão energética, estratégico para o Uruguai.

Próximos passos
Os manifestantes de Gualeguaychú pretendem assistir ao anúncio da sentença de Haia em um telão gigante instalado em área de preservação ecológica no município.
Após conhecer a decisão da corte, eles deliberarão seus próximos passos. "A manutenção do bloqueio da ponte é uma das alternativas, caso a corte decida que a fábrica deve continuar funcionando, sob monitoramento nosso. Minha opinião é que não se pode monitorar algo ilegal", afirma Robles.
A Folha tentou ouvir a UPM -marca finlandesa que adquiriu as ações da Botnia no ano passado- sobre o assunto. A assessoria de imprensa da UPM disse que, "assim como fez durante todo esse processo, a empresa não fará comentários" sobre o tema, por entender tratar-se de "um assunto entre governos".
O chanceler uruguaio, Luis Almagro, afirmou que Mujica e Cristina deverão ter um encontro pouco depois de anunciado o veredicto. O chanceler argentino, Jorge Taiana, disse estar "confiante" no resultado.


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