São Paulo, domingo, 20 de junho de 2004

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DIREITOS HUMANOS

Relatório aponta violações em 30 prisões; Pentágono não comenta acusação e diz que informações são secretas

EUA abusam em prisões secretas, diz ONG

RAFAEL CARIELLO
DE NOVA YORK

Um relatório divulgado na última quinta-feira pela ONG americana Human Rights First lista cerca de 30 prisões em todo o mundo em que os EUA mantêm prisioneiros de sua guerra contra o terrorismo -12 delas operariam sob segredo, sem serem reconhecidas pelo governo americano.
Segundo o relatório, há desrespeitos às leis internacionais em todos esses locais.
Nos casos das prisões reconhecidas pelo governo americano -entre elas prisões no Iraque, no Afeganistão e na base de Guantánamo, em Cuba-, o grupo de advogados que integra a organização afirma que o desrespeito à lei está no fato de as autoridades não informarem o número exato de prisioneiros, não relatarem a existência de muitos deles a seus países de origem e dificultarem o contato com as famílias.
O não-reconhecimento de centros de detenção por si só impede, diz a organização, o relato da existência de prisioneiros de guerra. O documento lista a suspeita de existência de prisões e "locais de detenção provisória" no Paquistão, no Afeganistão, na Jordânia e em navios americanos.
O relatório afirma que "o segredo oficial em torno das práticas dos EUA criaram condições ideais para a ilegalidade e o abuso", numa referência às práticas de tortura na prisão de Abu Ghraib, no Iraque, documentadas em fotos reveladas a partir do final de abril.
"Eles desrespeitam as Convenções de Genebra, que determinam claramente que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha deve ser avisado da existência de qualquer prisioneiro em até uma semana após a sua detenção", diz a advogada Priti Patel, integrante da ONG.
"É a primeira vez que ter locais de detenção secretos é uma política do governo americano. Eles admitem que estão fazendo isso", declarou.
Procurado pela Folha, um porta-voz do Departamento da Defesa do governo americano disse que os EUA "reconhecem publicamente terem prisioneiros no Afeganistão, no Iraque e na base de Guantánamo", mas disse que "qualquer afirmação de que estamos mantendo presos em outros locais" envolve "informação secreta". "Não fazemos comentários sobre isso", concluiu.
O relatório foi divulgado no mesmo dia em que o secretário da Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, admitiu ter ordenado a militares no Iraque que mantivessem um prisioneiro fora da lista de detentos para que ele não pudesse ter contato com o CICV.
O general Antonio Taguba, militar americano responsável pelas investigações de abusos nas prisões americanas no Iraque, criticou em seu relatório a manutenção de "prisioneiros fantasmas", afirmando que a prática era "contrária à doutrina do Exército e violava as leis internacionais".
O relatório do Human Rights First lista entre os locais suspeitos de serem centros de detenção não reconhecidos pelos EUA uma prisão na Jordânia que, segundo o grupo, seria um centro de interrogatório da CIA, outra no Paquistão perto da fronteira com o Afeganistão e outra ainda em uma ilha no oceano Índico que é território britânico.
"A lista, por certo, não é totalmente abrangente", disse Patel. Segundo a advogada do grupo, os locais suspeitos foram listados a partir de informações "de vários meios": "imprensa, depoimentos de parentes [dos prisioneiros] e fontes confidenciais".


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