DE BUENOS AIRES

A equipe econômica que será comandada pelo ministro Roberto Lavagna estuda a implantação de um programa de redução de impostos que visa beneficiar a população mais pobre do país. O projeto deve ser lançado após a posse do presidente eleito, Néstor Kirchner, que assume neste domingo, dia 25, e encaminhado ao Congresso junto com o programa de reajuste das tarifas públicas.
Segundo informações do jornal "Clarín", a proposta prevê uma redução no IVA (Imposto sobre Valor Agregado) que incide sobre dez produtos que compõem a cesta básica dos argentinos, entre eles farinha, arroz, açúcar e óleo.
O objetivo é fazer com que o corte de impostos gere uma redução dos preços e, consequentemente, uma melhora do poder de compra da população mais pobre do país. Segundo o Indec, instituto de estatística do governo, o preço médio da cesta básica é de cerca de 720 pesos, enquanto a renda média das pessoas mais pobres não ultrapassa os 330 pesos.
O valor do desconto, no entanto, estaria condicionado à um aumento da arrecadação e ao compromisso de redução de preços por parte das empresas que serão beneficiadas com o corte de impostos. Em abril, a arrecadação tributária cresceu 83% na comparação com o mesmo mês de 2002 e somou 5,3 bilhões de pesos (R$ 5,5 bi).
O projeto será encaminhado ao Congresso como um apêndice da proposta de aumento das tarifas públicas (telefone, eletricidade, água e gás), que estão congeladas. A intenção de Lavagna é pressionar o Congresso a aprovar ambas as medidas. As empresas que oferecem os serviços públicos têm pressionado o governo a autorizar o reajuste, que foi adiado durante a atual gestão de Eduardo Duhalde.
A decisão agora será de Kirchner, que já se mostrou favorável a um aumento dos preços das tarifas. O futuro presidente, no entanto, disse que o repasse não será integral e que as "empresas que ganharam muito durante um tempo terão que abrir mão do lucro agora para compensar e para colaborar com o desenvolvimento da Argentina."


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