São Paulo, sábado, 23 de janeiro de 2010

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Guantánamo deterá 50 sem julgamento

Decisão dos EUA alonga indefinidamente fechamento da prisão em Cuba, inicialmente prometida para ontem por Obama

Após revisão da situação de quase 200 presos, a Casa Branca afirmou ainda que transferirá 110 e processará 35 em território americano

JANAINA LAGE
DE NOVA YORK

Em ação que elimina qualquer horizonte temporal para o fechamento da prisão de Guantánamo, o governo do presidente Barack Obama decidiu que manterá na base militar em Cuba sem julgamento e por tempo indeterminado ao menos 50 de seus atuais detentos. O anúncio foi feito no dia do fim do prazo original de um ano dado por Obama dois dias após sua posse, em janeiro passado, para o fechamento da prisão.
A força-tarefa do Departamento da Justiça responsável pela recomendação revisou a situação de cada um dos cerca de 200 presos que restam em Guantánamo. Além dos 50 que permanecerão detidos sem julgamento, 110 deverão ser transferidos ou liberados, e 80 serão julgados nos EUA, em tribunais militares ou federais.
Os planos de eventualmente retirar todos os presos da ilha cubana continuam válidos, porém, adiados. O governo anunciou em dezembro intenção de adquirir a prisão de segurança máxima de Thomson (Estado de Illinois) para abrigar detentos de Guantánamo, mas enfrenta grandes desafios para cumprir a meta devido à oposição do Congresso -é preciso uma mudança na legislação para permitir o movimento.
A decisão marca o aprofundamento de uma mudança de curso do governo Obama quanto ao terrorismo, que o tem levado a se aproximar de posições de seu antecessor, George W. Bush (2001-2009). O democrata também foi inicialmente contra julgamentos em comissões militares -criadas por Bush assim como a prisão em Guantánamo- mas acabou cedendo, ainda que com revisões.
Os 50 presos que serão mantidos sem julgamento são considerados perigosos demais para soltura devido a laços com redes extremistas. Mas o governo acha impossível julgá-los, em geral porque a cadeia de provas foi corrompida -por exemplo com confissões obtidas mediante tortura.
Grupos de defesa dos diretos humanos afirmam, porém, que não existe estatuto legal que permita manter presos sem julgamento indefinidamente -em Guantánamo ou fora.
"O governo não deve criar uma "Guantánamo do Norte" trazendo presos para os EUA e os detendo ilegalmente", disse Anthony Romero, diretor da União Americana pelas Liberdades Civis. "Se isso for feito, o fechamento da prisão será reduzido a um gesto simbólico."
Um funcionário da Casa Branca se justificou ao "Washington Post" dizendo que "toda política acaba encontrando a realidade, e é doloroso". "Mas essa [opção] parece ser melhor que as outras", afirmou.

Iemenitas
Outras recomendações da força-tarefa também são problemáticas. Uma questão primordial é a existência de iemenitas no grupo de 110 presos que poderiam ser repatriados.
Depois que o nigeriano Umar Farouk Abdulmutallab, treinado no Iêmen, tentou se explodir em um voo americano no Natal, a Casa Branca havia suspendido a transferência de iemenitas de Guantánamo.
Cerca de 30 deles ficarão com a transferência pendente até que o governo considere que a situação no Iêmen, que empreende uma ofensiva contra a Al Qaeda, se estabilizou -avaliação que pode demorar.
Um estudo do Pentágono divulgado no começo do mês afirma que 20% dos suspeitos de terrorismo liberados de Guantánamo atuam hoje em grupos radicais. Obama repatriou ou enviou para outros países 44 detentos de Guantánamo.


Com agências internacionais


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