ALCINO LEITE NETO
DE PARIS

A União Européia (UE) abandonou o projeto de punir com sanções econômicas imediatas os países que não colaborarem no controle dos imigrantes clandestinos deles provenientes. A proposta, sugerida pela Espanha e apoiada pelo Reino Unido, foi rejeitada pela França e pela Suécia.
Os líderes dos 15 países da UE, reunidos em Sevilha na sexta-feira e no sábado, preferiram adotar ontem uma resolução intermediária, mais equilibrada, que prevê a "avaliação sistemática" das relações da UE com os países acusados de não-cooperativos.
Quando for diagnosticada a falta de colaboração com o controle do fluxo imigratório, o Conselho Europeu poderá aprovar, mas apenas por unanimidade, "medidas" contra o país em questão, que não afetarão contudo a ajuda ao desenvolvimento.
"Não escondo que eu teria preferido mais em matéria de sanções. Mas não foi possível", declarou o chanceler alemão Gerhard Schröder. Ele estava a favor da sugestão da Espanha e do Reino Unido, a mais polêmica da reunião. A Alemanha é o país europeu onde vive o maior número de estrangeiros em residência legal -mais de 7,3 milhões em 1999 (quase 9% da população do país).
A reunião de cúpula, marcada por atentados a bomba na Espanha (leia texto abaixo), foi centrada no problema da imigração, que se tornou uma questão-chave para os líderes políticos, depois da ascensão eleitoral de partidos de extrema direita em vários países.
Para líderes de esquerda, como Blair e Schröder, adotar posições duras sobre a questão significa também satisfazer o eleitorado conservador europeu, que está votando maciçamente na direita, como ocorreu na França.
A expectativa era a de que a UE adotasse medidas severas e urgentes. O plano de ação aprovado é moderado, mas deverá surtir efeito junto à opinião pública.
Ele configura um conjunto de medidas comuns sobre imigração para os 15 países-membros, a serem adotadas progressivamente. Desde sua consolidação, em 1993, a UE não conseguiu implantar uma política conjunta sobre o assunto. Em 1999, numa reunião na Finlândia, os países definiram medidas semelhantes que nunca foram postas em prática.
A declaração final adotada em Sevilha defende um "justo equilíbrio" da política de imigração com a necessidade de integrar os estrangeiros em situação regular e a "luta firme" contra a imigração ilegal. Cerca de 500 mil clandestinos entram na Europa por ano, segundo fontes extra-oficiais.
Os 15 países decidiram rever até o final do ano a lista de países cujos viajantes têm necessidade de visto para serem admitidos no território europeu. Uma "harmonização" dos vistos também foi defendida e deverá ser realizada "assim que possível".
Os líderes europeus também resolveram iniciar até o fim do ano um programa de repatriamento de certos imigrados. Os refugiados afegãos serão objeto de "retornos acelerados".
A UE descartou a criação um corpo policial europeu para as fronteiras, outro dos pontos considerados fortes em termos de repercussão pública. O projeto será estudado, mas, por hora, os países optaram por uma maior integração e coordenação dos controles de fronteiras. O plano de ação prevê a realização até o fim do ano de "operações conjuntas nas fronteiras exteriores" da UE e a criação de uma "instância comum" formada por responsáveis pelas fronteiras nacionais.
Os Quinze, como são chamados os países, defenderam ainda a necessidade de estabelecer uma política comum sobre o direito de asilo, o que deverá ser feito pelo chefe de governo grego, que ocupará por seis meses a Presidência rotatória do bloco.
A reunião de cúpula da UE em Sevilha foi a última comandada pelo primeiro-ministro espanhol José Maria Aznar, que teve que enfrentar ao mesmo tempo uma greve geral em seu país.


Texto Anterior: Palestinos querem eleições e reformas já
Próximo Texto: Europa à Direita: "Imigração é modernização", diz analista
Índice