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Partido Pirata da Alemanha debuta em eleição doméstica
Sigla tenta emplacar deputado no Parlamento pregando reforma do sistema de patentes
Espelhado em caso sueco de sucesso, grupo alemão quer tecnologia para aumentar acesso à informação; pleito ocorre no fim de setembro
DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO
Marcadas para o dia 27 de setembro, as eleições para o Bundestag (o Parlamento federal
alemão) terão, pela primeira
vez, a participação do Piratenpartei, o Partido Pirata.
Fundada em 2006, a agremiação defende que as possibilidades trazidas pelo desenvolvimento tecnológico sejam
usadas de forma a aprimorar o
acesso à informação, e não para
controlar a vida dos cidadãos.
Suas principais bandeiras
são a defesa da privacidade, a livre circulação de cultura e conhecimento, reforma do sistema de patentes, transparência
do Estado, gratuidade da educação pública e livre acesso a
resultados das pesquisas patrocinadas pelo poder público.
A agenda restrita segue o receituário inaugurado pelo Piratpartiet, da Suécia, que nas
últimas eleições para o Parlamento Europeu, em junho, elegeu dois representantes.
O partido alemão também
participou da disputa, mas obteve só 0,9% dos votos, insuficiente para garantir ingresso na
instituição. Hoje, tem apenas
um deputado no Bundestag,
Jörg Tauss, que virou pirata
após 38 anos no Partido Social
Democrata, pelo qual se elegeu.
Em entrevista por e-mail à
Folha, o presidente do Piratenpartei, Jens Seipenbusch, disse
acreditar estar ante uma tendência mundial. "Outros nove
países europeus já têm partidos
piratas registrados", diz.
Para ele, é possível comparar
a criação dessas siglas com o
surgimento dos verdes, a partir
da década de 70. "No início,
aquele partido também se voltou contra as estruturas dominantes. Além disso, tinha um
programa que se limitava a alguns temas específicos."
Para eleger ao menos um de
seus 14 candidatos em setembro, o Piratenpartei precisará
de um mínimo de 5% dos votos.
Para participar do pleito, o partido promoveu campanha para
angariar até 2.000 assinaturas
em cada Estado onde pretendia
concorrer. O esforço teve êxito
em 15 dos 16 Estados.
Seipenbusch considera que, à
medida em que o país avançar
rumo à sociedade da informação, a agenda do partido ganhará adeptos. "Os temas que abordamos são importantes para
todos, sejam jovens ou velhos."
Como exemplo, cita medidas
que, diz, ameaçam a liberdade e
a privacidade dos alemães: o armazenamento de informações
sobre e-mails e ligações, o uso
de cartões de saúde com registro de histórico médico e o rastreamento de computadores.
Além de tentar atuar sobre
essas questões, o partido tenta
provocar mudanças nas leis de
direitos autorais e de patentes.
Para os piratas, a livre reprodução de obras disponíveis digitalmente é uma realidade que
deve ser reconhecida e aproveitada. "Já há conceitos comerciais que fazem da gratuidade
uma vantagem para o autor."
No caso das patentes, a posição do partido é que só possam
ser protegidas invenções técnicas. "Rejeitamos patentes de
seres vivos e genes, porque não
são invenções. O mesmo vale
para ideias comerciais e softwares. Os últimos já estão protegidos por direitos autorais."
O presidente reconhece, porém, que muitos aspectos não
podem ser alterados nacionalmente. Por isso, comemora o
fortalecimento dos piratas em
outros países, o que pode dar
espaço à Europa para deixar
acordos de propriedade intelectual. "Quando houver piratas suficientes no Parlamento
[Europeu], convênios internacionais poderão ser alterados."
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