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São Paulo, domingo, 23 de novembro de 2003

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ÁSIA

Chefe da casa se declara "presidente em exercício"; presidente Eduard Shevardnadze decreta estado de emergência

Oposição toma o Parlamento na Geórgia

DA REDAÇÃO

Uma multidão invadiu ontem o Parlamento da Geórgia para exigir a renúncia do presidente Eduard Shevardnadze após denúncias de fraude na eleição legislativa deste mês, admitidas anteontem pelo Chefe do Conselho de Segurança do país.
Retirado do Parlamento sob proteção policial, Shevardnadze falou com jornalistas mais tarde, no jardim de sua casa na periferia de Tbilisi: "Isso é uma tentativa de golpe de Estado. Estou declarando estado de emergência".
Um porta-voz de Shevardnadze disse que se o Parlamento não aprovar o estado de emergência por 30 dias em 48 horas, "o Exército irá assumir o controle". A Constituição diz que o presidente tem 48 horas para submeter a decisão ao Parlamento. Não está previsto o que acontece caso a proposta seja derrotada mas a Constituição diz que o "presidente está autorizado a fazer decretos com força de lei e adotar medidas especiais".
Shevardnadze, que manteve contatos telefônicos com o secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, e com o presidente russo, Vladimir Putin, disse que não renunciará. "Deixarei o cargo quando meu mandato expirar, como manda a Constituição", afirmou ele, no poder desde 1992 e com mandato até 2005.
A presidente do Parlamento, Ninó Burdzhanadze, se declarou "presidente em exercício até que sejam marcadas novas eleições". Burdzhanadze comanda um dos partidos rivais de Shevardnadze e é aliada do principal líder de oposição do país, Mikhail Saakashvili, que coordenou os protestos.
"A revolução de veludo domina a Geórgia", disse Saakashvili, numa referência ao levante pacífico de 1989 que tirou os comunistas da Tchecoslováquia. Saakashvili também disse à rede CNN que Shevardnadze poderá continuar no cargo se convocar eleições.
Educado nos EUA, Saakashvili, 35, tem grande simpatia pelo Ocidente e já foi ministro da Justiça de Shevardnadze. Em 2001, porém, renunciou em protesto à corrupção dentro do governo.

Longo desgaste
Shevardnadze começou a perder força com o agravamento dos problemas crônicos do país. Além da corrupção disseminada em todos os níveis, o salário médio é de 50 dólares e a cada inverno os habitantes são obrigados a conviver com cortes no fornecimento de gás e energia. Para completar, o governo não vem tendo sucesso na luta contra o movimento separatista da região Abkhazian.
Os protestos eclodiram com a eleição parlamentar do último dia 2, quando a oposição e observadores internacionais acusaram o governo de fraude.
Ontem, dezenas de milhares de pessoas fizeram passeata na capital, Tbilisi, exigindo a renúncia. As forças de segurança que guardavam o Parlamento não ofereceram resistência. A multidão invadiu o plenário empunhando bandeiras, aos gritos de "basta" e "saia", no momento em que Shevardnadze faria o discurso inaugural do novo Parlamento.
A Comunidade de Estados Independentes (CEI), grupo que reúne 12 ex-Repúblicas soviéticas, incluindo a Rússia, criticou ontem o movimento oposicionista e se declarou disposta a mediar uma saída. "Diferentes forças políticas estão preparadas para tomar o poder por meios inconstitucionais. Isso é totalmente inaceitável", afirmou o presidente da Ucrânia, Leonid Kuchma, em declaração no nome da CEI. O presidente Putin decidiu ontem mandar o chanceler Igor Ivanov viajar para Tbilisi.
Eduard Shevardnadze domina a política da Geórgia desde os anos 70. Durante a perestroika (movimento reformista que deu mais transparência às instituições soviéticas) ocupou a chancelaria da URSS (1985-1990). Considerado um dos principais assessores do presidente Mikhail Gorbatchov, conquistou grande prestígio internacional.


Com agências internacionais


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