Partido oposicionista se retira do Senado e bloqueia votação sobre reforma agrária, agravando a crise política boliviana

Votação por maioria simples na Constituinte e projeto de lei de fiscalização de governadores põem a oposição na ofensiva

Aizar Raldes/France Presse

Marcha de indígenas quéchuas e aimarás pela aprovação da reforma agrária no Senado se encaminha de Cochabamba para La Paz

Em mais um capítulo da crise política boliviana, o maior partido da oposição anunciou ontem a retirada de sua bancada do Senado, bloqueando um projeto de lei agrária considerado vital para o governo. A manobra foi qualificada de "golpe institucional" pelo presidente Evo Morales.
"Que o povo boliviano se dê conta deste golpe institucional contra o Congresso nacional e a democracia", disse Morales. Segundo ele, a manobra da oposição também paralisa a aprovação dos contratos assinados no mês passado com dez multinacionais petrolíferas, incluindo a Petrobras, dentro do decreto de nacionalização dos hidrocarbonetos.
Com a decisão tomada anteontem à noite pelo partido de centro-direita Podemos (Poder Democrático e Social), que tem a maior bancada do Senado, a oposição deixa parado o projeto de reforma agrária aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados, onde o governista MAS (Movimento ao Socialismo) tem maioria.
O Podemos controla 13 das 27 vagas do Senado, contra 12 do MAS. Os outros dois senadores estão com a oposição.
O projeto de lei do governo dá mais poderes ao Executivo para desapropriar terras improdutivas e usá-las para reforma agrária, limitando recursos judiciais. Anteontem, um protesto organizado por grandes produtores rurais reuniu ao menos 5.000 pessoas no departamento de Santa Cruz. Ao mesmo tempo, três marchas indígenas que apóiam o governo prometem "cercar" La Paz e fazer uma vigília até a aprovação do projeto.
Ontem, cerca de mil indígenas chegaram a Cochabamba (região central), berço político de Morales, depois de caminhar 600 km em três semanas.
Também em Cochabamba, líderes empresariais anunciaram manifestações para hoje e amanhã contra o governo, assim como em Santa Cruz, principal pólo econômico país.

Constituinte
Além do projeto de reforma agrária, dois outros temas contribuem para a tensão política boliviana: a Assembléia Constituinte, onde a oposição se recusa a aceitar o sistema de votação por maioria simples aprovado na semana passada; e o rompimento de seis dos nove governadores com o governo, por causa de um projeto de lei enviado ao Congresso na segunda-feira que dá poderes ao Executivo para destitui-los.
O principal líder do Podemos, o ex-presidente Jorge "Tuto" Quiroga, disse que sua bancada só voltará ao Senado se Morales revisar a sua política na Assembléia Constituinte e o projeto de lei para fiscalizar governadores. "Morales está colocando em risco a unidade do país e pisoteando a democracia", disse Quiroga.
A manobra do Podemos provocou reações dos movimentos sociais que apóiam Morales. "Não nos resta outra coisa: vamos fechar o Parlamento", advertiu Anselmo Martínez, líder de uma das colunas de indígenas que se encaminham para La Paz. O senador do MAS Guido Guardia disse que o Podemos tenta "desestabilizar o país". Por outro lado, o presidente da poderosa Câmara Agropecuária do Oriente (CAO), Mauricio Roca, pediu "firmeza" aos senadores opositores na resistência à lei agrária de Morales.
A deterioração do ambiente político acelerou-se depois que a maioria governista aprovou, na sexta-feira, o sistema de votação por maioria simples na Assembléia, o que livra o MAS de negociar com a oposição a aprovação de artigos constitucionais. A decisão contraria a Lei de Convocatória aprovada em março pelo Congresso, que estabelece a aprovação por dois terços dos votos.
Para a analista política Ximena Costa, da Universidade Andina Simón Bolívar, o que está em jogo é a intenção de Morales de fortalecer o Executivo sobre os demais Poderes.