Equador afirma que decisão se deveu a veiculação de informações incorretas

Suspensão ocorre em meio à discussão sobre nova lei de mídia; opositores criticaram a medida e abandonaram seu debate no Legislativo

DA REDAÇÃO

Sob alegação de veiculação de informações incorretas, o governo do Equador suspendeu ontem, por três dias, as transmissões da Teleamazonas, um dos principais canais privados de TV do país, crítico à gestão do presidente esquerdista Rafael Correa.
A decisão da Superintendência de Telecomunicações, órgão do governo, ecoou no Legislativo do país, que promovia ontem o primeiro dia de discussões sobre a nova Lei de Comunicação e Informação, impulsionada por Correa.
A sessão na Assembleia Nacional durou apenas 20 minutos. Com a notícia da suspensão da emissora, representantes da oposição -que para abrir a discussão haviam acordado com o governo a retirada de trechos polêmicos do projeto- deixaram o plenário aos gritos de "liberdade".
A sanção à Teleamazonas foi baseada na atual lei de rádio e TV do país, feita sob a ditadura de Guillermo Rodriguez Lara (1972-1976) e que permite ao governo fechar rádios e TVs. Aponta como incorreta a veiculação, em maio, de uma notícia sobre interferência da exploração de gás pela petroleira venezuelana PDVSA na atividade pesqueira de uma ilha.
A emissora saiu do ar às 17h08 de ontem, registrando antes que acatava a ordem "sob protesto". "Nos reservamos o direito de iniciar ações civis e penais contra autoridades que adotaram essa resolução", dizia mensagem veiculada pela TV.

Mudanças no setor
Criada em 1974 com a primeira rede de TV a cores do Equador, a Teleamazonas está sob pressão do governo desde 2008. A nova Constituição do país, aprovada no ano passado, proibiu a participação de empresas do sistema financeiro em meios de comunicação. Por isso, a emissora, do Grupo Banco del Pichincha, tem menos de um ano para trocar de dono.
Com a nova lei de mídia em discussão no Legislativo, o governo pretende ajustar o marco legal do setor à nova Constituição. O texto do governo, contudo, recebeu críticas por querer impor uma espécie de "lei da mordaça" sobre a imprensa, já classificada por Correa como "seu principal inimigo".
Após quase dois meses de polêmicas sobre o projeto, a bancada governista abriu mão de pontos mais controversos, como representação direta do Executivo no futuro órgão regulador do setor e atribuição a esse órgão de poder de sanção contra meios de comunicação.
Segundo o jornal "El Universo", também crítico a Correa, a suspensão do sinal da Teleamazonas motivou o rompimento do acordo entre governo e oposição que nortearia a discussão da nova lei e havia ajudado a acalmar os ânimos sobre o tema. A discussão no Legislativo deverá ser retomada apenas no próximo dia 5.

Com agências internacionais

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