DA REDAÇÃO

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) disse ontem que a exibição de imagens feitas pela TV iraquiana de militares americanos presos e mortos seria caracterizada como uma violação da Convenção de Genebra relativa ao tratamento de prisioneiros e vítimas de guerra.
"O artigo 13 da Convenção de Genebra diz claramente que prisioneiros de guerra devem ser protegidos em todas as circunstâncias contra insultos e a curiosidade pública", disse Nada Doumani, porta-voz do CICV, baseado em Genebra (Suíça).
A TV por satélite árabe Al Jazeera reproduziu imagem da TV iraquiana na qual militares norte-americanos detidos por forças iraquianas são entrevistados. Também há imagens de mortos vestidos com uniforme militar num necrotério, identificados como sendo de americanos. A CNN também as reproduziu.
O secretário de Defesa dos EUA, Donald Rumsfeld, disse que a Convenção de Genebra proíbe expor prisioneiros de guerra à mídia, tanto no que diz respeito a imagens quanto a entrevistas. Os EUA -que confirmaram haver um grupo de militares desaparecido, mas não deram, ao menos inicialmente, mais informações- acusaram o Iraque de violar a convenção.
TVs ocidentais como a CNN e a BBC também mostraram imagens de soldados iraquianos se rendendo às forças americanas ou britânicas. Mas elas foram feitas no momento da rendição ou logo depois e não posteriormente, com os prisioneiros já sob total custódia de seus captores.
A Terceira Convenção de Genebra entrou em vigor em 1950, com o objetivo de garantir os direitos de prisioneiros e vítimas de guerra. EUA, Reino Unido e Iraque (principais atores da guerra) são partes da convenção. Segundo o artigo 13, prisioneiros de guerra devem ser tratados de forma humana. Devem ser protegidos contra atos de violência, intimidação, insultos e da curiosidade pública.
A convenção também determina que entidades independentes devem ter acesso aos prisioneiros de guerra, com o objetivo de verificar se eles estão fora de perigo e recebem tratamento adequado. E cita especificamente o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, devido a seu histórico de neutralidade e à sua atuação para construir uma legislação sobre os direitos das vítimas de guerra.
Segundo outra porta-voz do CICV, Florian Westphal, o comitê anda não foi oficialmente informado da existência de prisioneiros de guerra por nenhum dos dois lados em conflito, outra determinação da convenção.
Westphal disse esperar que tanto o Iraque quanto a coalizão liderada pelos Estados Unidos hon-rem suas obrigações.
O CICV, uma das únicas organizações internacionais de ajuda atuantes em território iraquiano, pretende visitar os prisioneiros de guerra de ambos os lados o quanto antes. Há dez funcionários do comitê da Cruz Vermelha estrangeiros trabalhando no país, além de dezenas de iraquianos.
"Nossa primeira preocupação é que ambos os lados levem seus prisioneiros para um local distante da zona de combate. E queremos ter acesso a eles", afirmou Westphal. Ontem, grupos da Cruz Vermelha visitaram hospitais em Bagdá e forneceram material hospitalar e remédios.
"O Iraque não tocará nos prisioneiros de guerra e os tratará de acordo com a Convenção de Genebra", afirmou ontem o ministro da Defesa do Iraque, Sultan Hashim Ahmed.
A Convenção de Genebra também exige que os prisioneiros de guerra sejam detidos num local seguro e adequado, com boas condições de higiene, e recebam roupas limpas e adequadas. Sua alimentação deve ser equivalente à oferecida para os militares das forças captoras.
Eles devem ser libertados e repatriados logo após o fim dos conflitos. Julgamentos só são válidos se forem respeitadas todas as normas processuais consideradas adequadas.
Os EUA têm sido criticados pelas condições de tratamento dos prisioneiros da guerra no Afeganistão detidos na base militar de Guantánamo, em Cuba.
Apesar de muitos estarem presos há vários meses, não há acusação formal contra eles ou qualquer processo judicial em andamento. Também há polêmica sobre as condições do campo de detenção montado pelos EUA.