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DIPLOMACIA
País onde 5% falam português e que se separou da Indonésia faz transição do direito muçulmano para o romano
Brasil vai ajudar a reerguer Judiciário em Timor Leste
FÁBIO AMATO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Uma equipe brasileira formada
por uma juíza de São Paulo, um
promotor de Justiça de Taubaté e
dois defensores públicos do Rio
de Janeiro parte amanhã para Dili, capital de Timor Leste (país insular no sul da Ásia).
Nos próximos 12 meses, o trabalho dessa equipe será ajudar no
processo de consolidação do sistema judiciário timorense e na reconstrução do país, que tenta se
reerguer após anos de ocupação
indonésia e de uma guerra civil.
"Esse é um projeto pioneiro no
Brasil e decorreu de uma demanda específica do governo timorense e de organismos internacionais
que lá estão", diz o embaixador
brasileiro Carlos Alfonso Iglesias,
que coordena o projeto de cooperação Brasil-Timor Leste.
Assinado em 2002, o projeto de
cooperação já rendeu frutos também na área da educação. Professores brasileiros foram para Timor ensinar a professores locais o
português, uma das línguas oficiais do país -a outra é o tétum.
Ex-colônia portuguesa, em 1975
Timor Leste foi ocupado pela Indonésia. Em 1999, um referendo
decidiu pela independência e deu
início a uma guerra civil que destruiu o pequeno país, com território menor que Sergipe. Cerca de
5% da população fala português.
Segundo Iglesias, além de auxiliar no treinamento e capacitação
de juizes, promotores e defensores públicos de Timor, a equipe
brasileira também atuará na Justiça local enquanto durar a missão.
"Timor decidiu adotar o direito
romano, o mesmo usado no Brasil, para substituir o muçulmano,
aplicado durante a ocupação indonésia. Mas boa parte dos advogados, juízes e promotores não tinha conhecimento do sistema e
precisa ser capacitada", disse.
"Hoje o país já tem um arcabouço legal mínimo para funcionar.
Já está estabelecida constitucionalmente a distribuição dos tribunais e existe um Ministério Público independente. O que ainda não
existe em condições suficientes
são quadros que possam atender
às demandas satisfatoriamente."
O projeto de fortalecimento da
Justiça timorense custará cerca de
R$ 1 milhão, a serem divididos entre o governo brasileiro -por
meio da Agência Brasileira de
Cooperação (ABC)-, o PNUD
(Programa das Nações Unidas
para o Desenvolvimento) e o governo de Timor Leste.
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