DA REDAÇÃO

A Suprema Corte dos EUA decidiu ontem que contribuintes não podem fazer objeção ao uso que o governo de George W. Bush faz de verbas governamentais destinadas a grupos religiosos. Por 5 a 4, a maioria conservadora da corte apoiou Bush ao determinar que a Fundação para a Liberdade Religiosa não tinha o direito de entrar com processo contra o governo.
A decisão apenas regula se contribuintes podem fazer esse tipo de objeção, e não se o programa que destina fundos governamentais a grupos religiosos viola a Constituição dos EUA, que prega a separação entre Igreja e Estado. O programa, que cria um canal para financiamento de grupos religiosos e comunitários, foi estabelecido em 2001, pouco depois de Bush assumir a Presidência.
Na ocasião, Bush afirmou que o projeto facilitaria a disputa desses dois tipos de organização por verbas governamentais, com o objetivo de lutar contra a pobreza e problemas sociais. A Fundação para a Liberdade Religiosa, porém, acusa funcionários do governo de violar a Constituição ao organizar conferências nas quais grupos religiosos foram favorecidos em detrimento de organizações seculares.
"Esta é uma vitória significativa que manda uma mensagem poderosa que ateus (...) não têm um passe livre automático para nos trazer processos", afirmou Jay Sekulow, do Centro Americano de Lei e Justiça. Já membros dos Americanos Unidos pela Separação da Igreja e Estado lamentaram a decisão, dizendo que "fecha as portas da corte para americanos com reclamações legítimas".