Apelidado de "salve o premiê", projeto aprovado no Senado suspende processos de crimes com punição inferior a dez anos

Berlusconi, que estava para ser julgado por acusação de corromper advogado, investe contra "crescimento cancerígeno" do Judiciário

DA REDAÇÃO

O primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, atacou ontem o "crescimento cancerígeno" do sistema judicial de seu país, em meio à mais recente disputa com o Judiciário.
Após aprovar no Senado, na noite de terça-feira, o adiamento maciço de julgamentos -incluindo um no qual é réu-, Berlusconi disse ontem que vem sendo perseguido por vingativos juízes de esquerda desde o seu primeiro mandato, há 14 anos.
Apelidada por opositores de "lei salve o premiê", a medida aprovada pelos senadores congela, por um ano, os processos por crimes com penas abaixo de dez anos de prisão abertos até 30 de junho de 2002. A legislação precisa ainda passar pela Câmara dos Deputados, na qual a coalizão governista tem maioria qualificada.
Segundo a Associação Nacional de Magistrados, a iniciativa afetaria 100 mil julgamentos, provocando um caos jurídico. Relatório preliminar de comissão do Conselho Superior de Magistratura da Itália encarregada de analisar a medida questiona a legalidade da suspensão de processos criminais.
O governo diz que a medida, parte de um pacote de segurança de Berlusconi, visa agilizar os julgamentos por crimes violentos e associação mafiosa.
Homem mais rico da Itália, Berlusconi afirma ter gasto 174 milhões (R$ 435 milhões) em custos legais por uma série de processos ligados às suas empresas. Segundo ele, a Justiça italiana tenta "subverter os votos do povo italiano" com "acusações infundadas".
No caso que deveria ir a julgamento no próximo mês, em Milão, ele é acusado de conspirar com o advogado britânico David Mills para corromper a Justiça. De acordo com a promotoria, Berlusconi pagou US$ 600 mil para que advogado mentisse em duas audiências no final dos ano 90.
Berlusconi, que tomou posse em maio, aprovou há duas semanas restrições às escutas telefônicas, em outra medida criticada pelo Judiciário. A nova lei limitou os grampos às investigações por crimes graves, com penas superiores a dez anos, e endureceu a punição para os que divulgarem conversas interceptadas. A prática, freqüente na imprensa italiana, várias vezes envolveu o premiê, que já teve conversas gravadas por ordem da Justiça.
A proposta inicial de Berlusconi -eliminar as escutas para quase todos os delitos, exceto máfia e terrorismo- foi abrandada devido à oposição de alguns setores da base aliada.

Imunidade
Berlusconi também deve levar à votação, nos próximos dias, projeto de lei que concede imunidade aos ocupantes dos cinco mais altos cargos governamentais -incluindo, naturalmente, ele próprio.
A legislação foi considerada inconstitucional pela Suprema Corte italiana quando introduzida por Berlusconi em 2004. De volta ao cargo de premiê após o breve governo do centro-esquerdista Romano Prodi, Berlusconi tem agora uma nova chance de fazer aprovar a controvertida medida.