São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2008

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TRATADO DE LISBOA

Justiça confirma aprovação no Reino Unido

DA REUTERS

Com sua adoção em risco desde a reprovação em um referendo na Irlanda, há duas semanas, o Tratado de Lisboa, novo conjunto de regras da União Européia, conseguiu ao menos superar um novo obstáculo ontem no Reino Unido.
A Justiça britânica rechaçou o recurso do milionário Stuart Wheeler, ligado ao Partido Conservador, de oposição ao premiê Gordon Brown, que pedia que o texto, já aprovado pelo Parlamento britânico, tivesse que ser submetido a referendo popular.
"Não encontramos nada que ponha em dúvida a plena legalidade de ratificar o Tratado de Lisboa sem referendo", disse em sua decisão o juiz Stephen Richards.
Com a decisão, o Reino Unido se torna o 19º dos 27 países do bloco a ratificar o tratado -que, no entanto, precisa de aprovação unânime. A União Européia só deve decidir em outubro que medidas tomar para reverter a derrota do texto na Irlanda.


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