São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2009

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EUA anunciam suspensão de vistos a hondurenhos

Medida tenta minar apoio até aqui irrestrito de elite de Honduras ao regime golpista

Passados 59 dias da queda de Manuel Zelaya, Chancelaria americana ainda discute, porém, se sua deposição foi ou não um golpe militar


SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Em nova tentativa de pressão diplomática dos EUA contra o regime golpista de Honduras, o Departamento de Estado americano anunciou ontem que suspenderá a concessão de vistos não emergenciais a cidadãos hondurenhos. Estão incluídos na categoria os de turismo e de negócios, o que pode afetar 30 mil pessoas por ano.
A medida atinge principalmente membros da elite hondurenha, muitos dos quais têm casas e costumam passar férias em Miami, e visa minar o apoio até agora incondicional do grupo ao governo de Roberto Micheletti, alçado ao poder após a deposição de Manuel Zelaya.
Segue-se à suspensão de vistos diplomáticos de pessoas ligadas ao golpe e à suspensão parcial de ajuda financeira, por enquanto num total de US$ 36 milhões. Em conversa telefônica com jornalistas ontem, um funcionário graduado da Chancelaria americana não descartou novas medidas, embora não tenha dito quais seriam.
Ainda assim, a análise é que o país vem sendo tímido e lento demais na pressão para que os golpistas aceitem os termos do acordo proposto pelo costa-riquenho Óscar Arias, cujo ponto principal é a volta de Zelaya ao poder antes das eleições presidenciais de novembro.
Segundo o Escritório de Comércio Exterior dos EUA, dois terços de tudo o que produz Honduras, que tem um PIB de US$ 14 bilhões, são comprados pelos EUA.
Além disso, segundo levantamento do progressista Center for Economic and Policy Research, baseado em Washington, Honduras continua recebendo US$ 190 milhões via Millennium Challenge Corporation (MCC), fundo de assistência a países pobres estabelecido por George W. Bush em 2004.
Passados 59 dias da queda de Zelaya, o governo Obama nem sequer chegou à conclusão sobre se o ocorrido foi um golpe militar ou não. Indagado pela Folha, o funcionário do Departamento de Estado admitiu que era um golpe de Estado, mas disse que dois advogados da Chancelaria seguem examinando se foi militar e devem chegar a uma conclusão "em breve".
A questão semântica tem uma implicação legal. Se os EUA afirmarem que houve um golpe militar em Honduras, leis americanas específicas de bloqueio político e econômico devem ser aplicadas. Postergar essa definição é uma maneira de continuar a negociação em termos diplomáticos.
Ainda assim, a Chancelaria nega que esteja ganhando tempo até as eleições de novembro, para que a situação se resolva nas urnas. A volta de Zelaya é precondição, disse o funcionário, que sugeriu que o resultado do pleito não será reconhecido caso o retorno não ocorra.
A medida de ontem foi anunciada para coincidir com a viagem de chanceleres de países-membros da OEA (Organização de Estados Americanos) a Honduras. Liderado pelo secretário-geral José Miguel Insulza, o grupo fracassou na tentativa de convencer o regime golpista a assinar o acordo proposto por Arias.
A maior resistência foi do presidente golpista, que recebeu a comitiva na tarde de ontem. "Não temos medo de embargo", disse Roberto Micheletti. "Insulza veio ao país dar ordens, e isso não permitimos que ninguém faça, ainda que sejamos o país mais pobre das Américas", afirmou -na verdade, esse posto pertence ao Haiti, com PIB de US$ 11,6 bilhões.


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