São Paulo, sexta-feira, 26 de setembro de 2008

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Perda de contratos da Odebrecht pode ser revista, diz Equador

Secretário anticorrupção afirma que presidente pode voltar atrás e esclarece que a construtora não foi expulsa do país

Funcionários da empresa brasileira continuam a trabalhar em projetos, mas sob vigilância estrita de soldados equatorianos

FABIANO MAISONNAVE
ENVIADO ESPECIAL A QUITO

A decisão do governo equatoriano de suspender os contratos com a construtora Odebrecht não é definitiva e está nas mãos do presidente Rafael Correa, admitiu ontem o secretário Nacional Anticorrupção, Alfredo Vera. Ele esclareceu ainda que a empresa brasileira, responsabilizada pelas falhas na construção de uma usina, não foi expulsa do país.
"Do meu ponto de vista, não", disse, ao ser questionado pela Folha se a perda dos contratos com o Estado é reversível. "Mas não tenho atribuições, é uma decisão do presidente. A única forma que isso possa ser reversível é que o chefe de Estado decida fazê-lo."
Vera, por outro lado, disse que a Odebrecht não será obrigada a deixar o Equador, apesar de várias declarações de colegas de governo, inclusive o próprio Correa, nesse sentido.
"A figura [da expulsão] não está determinada com precisão, porque, ao mesmo tempo, estabelece a proibição para sair do país. Se os funcionários não podem viajar, tampouco se pode expulsá-los", afirmou. "Não sei se a empresa continuará, não é um assunto que interessa ao Estado."
Apesar de o governo Correa ter arrestado os bens da construtora na terça-feira, os cerca de 2.500 empregados da Odebrecht continuaram trabalhando nos últimos dois dias.
Com a exceção da presença militar, o expediente foi normal nos três escritórios e nos quatro projetos em construção, cujos orçamentos somam US$ 650 milhões. As obras incluem duas usinas hidrelétricas, um projeto de irrigação e um aeroporto de médio porte.
Hoje, está marcada uma reunião do Conselho da Província de Pichincha para discutir a realização de uma nova licitação para a hidrelétrica Toachi Pilatón, hoje tocada pela Odebrecht. Segundo o governo equatoriano, as obras estão apenas iniciadas.
Vera disse que sua pasta encontrou irregularidades em todos esses quatro projetos. "Os problemas são muito complexos, é como entender a fórmula de Einstein", disse, ao ser questionado sobre os detalhes.
No escritório da Odebrecht em Quito, os 15 funcionários trabalharam ontem sob a vigilância de 6 a 7 soldados armados com fuzis, segundo relato à reportagem de um deles, sob a condição do anonimato.
De acordo com esse funcionário, os militares, no local desde terça, proibiram a saída de documentos, mas a convivência é pacífica. Dois funcionários da empresa impedidos de sair do país estão há três dias na residência oficial do embaixador do Brasil no Equador.
Já na usina hidrelétrica de San Francisco, parada desde o início de junho, cerca de 290 funcionários da Odebrecht continuaram reparando o túnel para cumprir a promessa de que a produção de energia volte no dia 6 de outubro.
Após semanas de impasse nas negociações com a Odebrecht, Correa interveio nas atividades da empresa na terça-feira, sob a alegação de que a paralisação da usina de San Francisco, responsável por 12% da produção de energia no Equador, ameaçava o abastecimento regular do país.
Correa exige que o consórcio liderado pela Odebrecht indenize o Estado pelas perdas geradas pela paralisação da usina, inaugurada em junho de 2007. A empresa propôs uma auditoria internacional para estabelecer as responsabilidades.
O secretário anticorrupção negou que as medidas sejam parte da campanha para aprovar a nova Constituição no referendo de domingo. "O problema começou em junho."


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