São Paulo, quarta-feira, 26 de novembro de 2008

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Países têm 25 acordos bilaterais; maioria, na área social, não deve ser afetada por crise

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Brasil e Equador têm 25 atos bilaterais firmados entre si desde a chegada de Luiz Inácio Lula da Silva ao Palácio do Planalto em 2003. Desses pactos, 12 foram assinados também por Rafael Correa, que assumiu o cargo em 2007.
Os atos bilaterais envolvem 11 diferentes temas, sendo saúde o principal deles, assunto de oito documentos. Agricultura vem em segundo lugar, com quatro projetos, e a área social responde por três iniciativas.
São estes os acordos com menor chance de interrupção devido à crise diplomática, na avaliação do Itamaraty, pois suspender este tipo de cooperação prejudicaria diretamente o povo equatoriano.
A maioria deles envolve capacitação e troca de experiências entre profissionais do Brasil e do Equador sobre diferentes temas: bancos de leite materno, plantação de sementes para biocombustíveis, uso de cartão magnético em programas de transferência de renda.
Além desses acordos já em andamento, os dois governos mantinham 13 negociações para fechar parcerias em diferentes áreas. Desde um pacto de inteligência entre as forças aéreas dos dois países a um memorando sobre normas técnicas com o Inmetro.
Muitos dos projetos e acordos seguem uma mesma linha: "exportar" conhecimento brasileiro para o Equador. Outros revelam necessidades dos dois países, como acordos para transferência de presos, promoção de comércio e acordo entre as duas empresas de correios dos países.
O grande número de tratos entre os dois países indica não apenas a ênfase da política externa de Lula na integração da América do Sul, como também o empenho de Correa na cooperação com outros países.
O último ato bilateral firmado entre os dois países é um bom parâmetro sobre o tipo de cooperação que desenvolvem. Assinado em abril de 2007, o texto estabelece métodos de o Brasil apoiar "o fortalecimento do processo de planejamento, formulação, aprovação e avaliação das prioridades do governo equatoriano".
Um dos projetos mais ambiciosos entre os dois países é o Manta-Manaus, que visa ligar a cidade portuária equatoriana à capital do Amazonas e prevê a construção de estradas, pontes, portos e vias fluviais. Em outubro, Brasília suspendeu missão técnica comandada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, a Quito para tratar do tema, em represália à rescisão dos contratos da Odebrecht no Equador.


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