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Prisão no Afeganistão constitui dilema como o de Guantánamo
DO "NEW YORK TIMES"
O destino dos 245 detentos
da prisão militar dos EUA em
Guantánamo esquenta o debate no país há meses. Mas o governo Obama agora enfrenta
um problema que pode ser
igualmente difícil: os 600 prisioneiros que lotam uma prisão
improvisada na base aérea dos
EUA em Bagram, Afeganistão.
Militares que conhecem Bagram e Guantánamo descrevem a prisão afegã como mais
inóspita. Os prisioneiros têm
menos chances de contestar
sua detenção e virtualmente
não têm acesso a advogados. O
governo Bush nunca autorizou
a entrada de jornalistas ou defensores de direitos humanos.
O presidente Barack Obama
terá que decidir se e como continuar a manter presos os detentos em Bagram, em sua
maioria supostos combatentes
do Taleban. Conforme permite
a legislação criada para a guerra
ao terror, eles estão presos por
tempo indeterminado e sem
acusação. Obama terá que determinar se leva adiante a construção de um novo complexo
penitenciário de US$ 60 milhões em Bagram, que garantiria condições melhores para os
detentos, mas também assinalaria um compromisso de longo
prazo com a prisão.
Na semana passada, Obama
tentou ganhar tempo para fazer frente aos desafios colocados por Bagram. Por meio de
uma ordem executiva, determinou que uma força-tarefa comandada pelos secretários da
Justiça e da Defesa deve estudar a política global do governo
sobre detentos e apresentar
suas conclusões em seis meses.
A população de Bagram multiplicou-se por quase seis nos
últimos quatro anos, não só em
função da intensificação do
conflito afegão, mas também
pelo fato de que, em setembro
de 2004, o governo Bush em
grande medida suspendeu o
envio de prisioneiros a Guantánamo, deixando Bagram como
opção preferencial para deter
suspeitos de terrorismo.
Defensores do governo Bush
argumentaram que os prisioneiros de Bagram são diferentes dos de Guantánamo. Virtualmente todos foram capturados no campo de batalha e
são mantidos numa zona de
guerra, representando um risco à segurança se libertados.
Em 2005, Bush começou a
tentar reduzir o envolvimento
em operações de detenção no
Afeganistão, por meio da transferência de detentos de Bagram
a uma prisão de alta segurança,
nos arredores de Cabul, financiada por Washington e vigiada
por soldados afegãos.
Desde 2007, as forças americanas transferiram mais de 500
presos. Mas autoridades do governo admitiram que a nova
prisão não pode absorver todos
os prisioneiros de Bagram.
Obama também terá que decidir o que fazer com não-afegãos capturados no Afeganistão. Sob Bush, os militares entregaram em segredo mais de
200 militantes capturados no
Iraque e no Afeganistão aos
serviços de inteligência de Arábia Saudita, Egito e outros países, para reduzir o ônus da detenção e do interrogatório.
Também será preciso tomar
decisões sobre combatentes
capturados fora de Afeganistão
e Iraque, como os quatro que
estão contestando no tribunal
sua detenção em Bagram.
"A opção preferencial seria
submetê-los a julgamento, mas
é possível que não haja provas
capazes de se sustentarem numa corte federal", disse Vijay
Padmanabhan, que até 2008
era advogado do Departamento
de Estado para questões ligadas
aos detentos. "Então o que fazer com essas pessoas?"
Tradução de CLARA ALLAIN
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