São Paulo, segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

Texto Anterior | Próximo Texto | Índice | Comunicar Erros ONDA DE REVOLTAS Resolução da ONU poupa mercenários Texto exclui de julgamento no Tribunal Penal Internacional pessoas de países que não reconhecem a corte Vários dos soldados que foram contratados por Gaddafi encontram-se nessa situação; Hillary promete agressividade DE NOVA YORK DO ENVIADO ESPECIAL A GENEBRA Uma exigência feita pelos EUA para aprovar na ONU sanções contra o governo da Líbia abre brecha para que mercenários usados por Muammar Gaddafi escapem do Tribunal Penal Internacional (TPI). Os EUA, que não fazem parte do TPI, exigiram a inclusão de um parágrafo que deixa claro que pessoas de países que não integram a corte não podem ser investigadas por ela. O objetivo é evitar que tropas norte-americanas que eventualmente entrem na Líbia numa força de paz acabem acusadas por crimes contra a humanidade. Segundo o embaixador-adjunto da Líbia na ONU, Ibrahim Dabbashi (rompido com Gaddafi), os mercenários vêm de lugares como Etiópia, Tunísia e Argélia -nenhum parte do TPI. A resolução do CS prevê, além da investigação dos ataques na Líbia, o embargo de armas, bem como a proibição de viagens e o congelamento de ativos de Gaddafi, familiares e membros do governo. A embaixadora brasileira na ONU, Maria Luiza Ribeiro Viotti, confirmou que a impunidade dos mercenários é uma das preocupações. O texto também abre a possibilidade de novas sanções contra a Líbia. A resolução prevê o acompanhamento das ações do governo líbio e diz que, de acordo com o comportamento dele, as medidas serão revisadas, "incluindo o fortalecimento, a modificação ou a suspensão". Para o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, "as medidas são duras". PASSOS AGRESSIVOS A secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, desembarcou ontem à noite em Genebra para a sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU anunciando que os EUA "continuarão a perseguir agressivamente passos que acreditamos que farão a diferença [no caso da Líbia]". Dependendo da natureza desses passos, a delegação brasileira não está preparada para acompanhá-los. "Intervenções externas em geral também acabam provocando situações que não preservam os direitos humanos", disse Maria do Rosário, secretária de Direitos Humanos do Brasil. Já a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, chefe da missão brasileira junto à ONU em Genebra, prefere afirmar que "o que o Conselho de Direitos Humanos podia fazer, já fez". (ÁLVARO FAGUNDES E CLÓVIS ROSSI) Texto Anterior: Islã é compatível com democracia e a complementa, diz xeque líbio Próximo Texto: Análise: Intervenção militar ocidental é alternativa controversa Índice | Comunicar Erros

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