DA REDAÇÃO

O presidente da Convenção sobre o Futuro da Europa, o ex-presidente francês Valéry Giscard d'Estaing, apresentou ontem as propostas de reformas concebidas pelo órgão, mas qualquer sugestão de formação de um tipo de "Estados Unidos da Europa" foi rapidamente rechaçada pelo governo britânico.
Giscard d'Estaing apresentou o documento, que foi redigido após meses de discussões e de negociações, em Bruxelas. A Comissão sobre o Futuro da Europa tinha a incumbência de propor um cronograma para a transformação político-institucional da União Européia para permitir a adesão de ao menos dez novos países-membros, a maioria do Leste Europeu, em 2004.
"Precisamos de um tratado constitucional para marcar o início de uma Europa renovada, que aceitará a entrada de novos membros. Uma Europa na qual todos os cidadãos se reconhecerão como europeus", afirmou Giscard d'Estaing.
O texto é uma espécie de rascunho que servirá de base para as negociações que ocorrerão em Copenhague, em dezembro. Ele não toma posição sobre temas delicados, como a força que terá o presidente do Conselho da UE. Porém o documento tem o apoio da presidência da Convenção sobre o Futuro da Europa.
Os autores do texto foram obrigados a fazer concessões tanto aos partidários de uma UE mais federalista quanto àqueles que defendem que os Estados do bloco devem manter seu poder nacional, não abrindo mão de parte de suas atribuições tradicionais.
Em alguns casos, o documento se limita a sugerir os capítulos e seu conteúdo, mas não sugere que nada seja implementado.
Mas o primeiro capítulo do texto já deu munição tanto aos federalistas quanto aos nacionalistas. Sem apoiar nenhum nome, o documento diz que o bloco continental poderia chamar-se Comunidade Européia, União Européia ou Estados Unidos da Europa.
O governo britânico reagiu imediatamente à proposta, afirmando não aceitar o terceiro nome. "Não há nenhuma chance de que o bloco venha a ser chamado de Estados Unidos da Europa. Ele continuará a ter o nome de União Européia", disse um representante do Reino Unido.
Outros pontos importantes do documento são a proposta de criação de uma carta dos direitos fundamentais dos "cidadãos europeus" e a de que os habitantes dos países do bloco tenham dupla cidadania: uma de seu país de origem, outra da UE.
O texto também apresenta um modo como os países-membros poderiam deixar o bloco (se desejassem) e a idéia da formação de um congresso que incluiria membros do Parlamento Europeu e do Legislativo dos Estados do bloco.
O Congresso dos Povos da Europa, nome sugerido pelo documento, não teria o direito de legislar, mas poderia monitorar as diretivas estratégicas do bloco, de acordo com a proposta apresentada por Giscard d'Estaing.
O texto também inclui a possibilidade de que haja um presidente fixo do Conselho da UE, sugestão apoiada pela França, pela Espanha e pelo Reino Unido. Porém Estados menores do bloco temem perder parte de sua influência atual para os países maiores caso ela seja adotada.
A Constituição Européia, que terá esse documento como base, deverá substituir tratados e acordos que regem a UE atualmente.