São Paulo, sexta-feira, 30 de março de 2007

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análise

Juristas vêem razão política para a crise

DA REDAÇÃO

Quando, em junho de 2004, oito militares britânicos foram detidos por terem entrado em águas territoriais iranianas, Teerã ameaçou levá-los a julgamento. Mas recuou e os libertou após quatro dias.
"Juridicamente, o caso é bem parecido com o de agora. A diferença é que, hoje, as tensões entre os dois países são maiores", afirma o especialista em direito internacional Tarciso Jardim, consultor do Senado brasileiro. "É uma medida mais política do que jurídica."
Caso o Irã esteja correto e os britânicos tiverem invadido o mar territorial iraniano, o país tem o direito de deter a tripulação. Mas o desfecho do episódio depende dos interesses dos países envolvidos.
"Neste caso, há uma intenção de explorar o incidente, que parece pequeno, mas está no meio de vários fatores explosivos, como a guerra no vizinho Iraque e as sanções impostas ao Irã", afirma Paulo Casella, professor de direito internacional da Universidade de São Paulo.
Casella relembra um fato ocorrido neste mês: soldados suíços se perderam e entraram no território do Liechtenstein. Ao perceberem o erro, os militares se desculparam e voltaram para casa. "Nenhuma das partes tinha interesse em polarizar o incidente", afirma Casella.
Os 15 marinheiros britânicos foram detidos há oito dias. "A detenção precisa ter limites. O ideal seria libertá-los depois que prestassem depoimento."
(RENATA SUMMA)


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