DA REDAÇÃO

O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela anulou a decisão do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) de aprovar a realização de um referendo em 2 de fevereiro para que a população decidisse se o presidente Hugo Chávez deveria renunciar. A medida, anunciada anteontem à noite, foi alvo de críticas da oposição, que acusou o governo de promover "uma campanha terrorista".
A decisão do TSJ "é uma provocação à imensa maioria dos venezuelanos e faz parte de uma campanha terrorista que este regime quer pôr em prática", disse Carlos Ortega, presidente da Confederação dos Trabalhadores da Venezuela (CTV, principal associação sindical do país).
Ortega e Froilán Barrios, secretário-geral da CTV, além de Albis Muñoz, vice-presidente da Fedecámaras (principal associação patronal do país), afirmaram ontem que a greve geral convocada para a próxima segunda-feira acontecerá em todo o país a partir das 6h. Líderes oposicionistas afirmaram que a maioria das diferenças sobre a convocação da greve foi posta de lado após a decisão do TSJ de anteontem à noite.
O referendo, de caráter consultivo, não forçaria Chávez legalmente a deixar o governo, mas representaria uma derrota política para o presidente que poderia pressioná-lo a renunciar e convocar eleições no país.
O TSJ anulou a decisão do CNE dizendo que seriam necessários mais votos para a aprovação. Três dos cinco membros do conselho votaram a favor do referendo, mas o TSJ afirmou que seriam necessários ao menos quatro votos para que a decisão pudesse ter sido aprovada.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), César Gaviria, afirmou que as negociações entre o governo e a oposição para buscar saídas para a crise política na Venezuela estão paralisadas. "Não avançamos de maneira significativa em nenhum aspecto", declarou.
Além da OEA, a ONU e o Centro Carter tentam encontrar uma solução para o impasse entre Chávez e seus opositores.
Chávez e o ditador de Cuba, Fidel Castro, participaram ontem de uma homenagem ao pintor equatoriano Oswaldo Guayasamín em Quito (capital do Equador).
Em abril, Chávez foi afastado da Presidência por dois dias por um golpe cívico-militar, mas retornou graças à atuação de simpatizantes civis e de militares leais. Mais de 60 pessoas foram mortas nos conflitos de rua ocorridos entre o dia do golpe e o retorno de Chávez à Presidência.
Chávez, que liderou um golpe de Estado frustrado em 1992 e foi eleito democraticamente em 1998, disse que não renunciaria nem se o referendo indicasse uma rejeição de "90% dos votos". O presidente disse que respeitará a Constituição, promulgada por ele em 2000, que prevê a possibilidade de um referendo somente a partir de agosto do ano que vem.
A oposição acusa Chávez de destruir o país com suas políticas populistas de esquerda e pede sua renúncia e a convocação de eleições antecipadas.
Líderes da oposição obtiveram, no início do mês, um abaixo-assinado com mais de 1,5 milhão de assinaturas reivindicando a realização do referendo.
Anteontem, eles disseram que poderiam suspender a greve geral da segunda-feira se o governo aceitasse o referendo e um acordo eleitoral mais amplo nas negociações que contam com a mediação da OEA.